A desigualdade nas distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios ainda é gritante. Segundo o boletim estatístico, mais da metade dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal são ocupados por servidores: 5.579 (55,9%) do total de 10.136.
No caso das funções e gratificações comissionadas, que só podem ser exercidas por funcionários concursados, das 93.617 existentes, 84.470 estão preenchidas. De todos esses postos, 41,1% são ocupados por mulheres e 58,9%, por homens.
De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o fato de haver mais homens em cargos comissionados — muitos, de chefia — reflete as desigualdades que ainda imperam no serviço público. No geral, dos servidores da ativa, 52,8% são homens e 47,2%, mulheres.
“Essa desigualdade é fruto de um processo histórico, mas a diferença vem diminuindo muito ano a ano, porque mais mulheres estão fazendo concursos”, diz. “Ainda não temos a equidade de gênero e de raça que gostaríamos no serviço público, mas há avanços importantes”, emenda o secretário.
Ele destaca que dados como esses e outros coletados pelo boletim estatísticos permitem que o governo possa tomar decisões mais qualificadas de gestão, além de dar maior transparência aos gastos públicos. Pelo Orçamento deste ano da União, estão previstas despesas de R$ 1,8 trilhão, das quais R$ 323 bilhões com pessoal e R$ 44 bilhões com investimentos.
“A margem de alocação de recursos para despesas discricionárias é pequena, e vem se comprimindo ano após ano”, frisa Heckert. Por isso, a necessidade de uma gestão mais eficiente. Foi nessa linha que o governo criou uma plataforma para agregar todas as transferências de verbas para estados, municípios e terceiro setor. Os repasses somam R$ 390 bilhões por ano.
Das 31 modalidades de transferências, 11 já estão interligadas e digitalizadas. “Havia casos em que tudo era registrado em papel, cujas informações levavam anos para serem analisadas. Com a plataforma, o monitoramento é feito em tempo real, dando maior transparência à execução dos gastos. Até o fim de 2022, tudo estará integrado”, afirma o secretário.
Brasília, 10h01min