POR MARINELLA CASTRO
A reforma da Previdência Social proposta pelo governo de Michel Temer será um fardo para os trabalhadores que estão na metade final do prazo para a aposentadoria. Estudos mostram que, nos últimos anos, mesmo quando o mercado de trabalho estava aquecido, as empresas optaram por demitir empregados entre 45 e 50 anos, que encontraram sérias dificuldades para retornar à ativa com carteira assinada. Muitos desses trabalhadores caíram a informalidade e perderam um tempo precioso na contagem de tempo para encerrar as carreiras.
“A sociedade contemporânea vive o fenômeno da fragilização da segunda metade da carreira. As empresas demitem cada vez mais funcionários com 45, 50 anos, que acabam se tornando empreendedores, consultores, trabalhadores precarizados de várias formas. A primeira providência que tomam, os de mais baixa renda, é interromper a contribuição à Previdência”, diz Jorge Felix, especialista em economia da longevidade e pesquisador do tema na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Para ele, é importante que, ao propor mudanças no sistema previdenciário, Temer leve em consideração a diversidade do mercado de trabalho. E isso se fará por meio das regras de transição. A meta do governo é apresentar ao Congresso, ainda no início de junho, o projeto de reforma. A ideia é fixar idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 63 para as mulheres. Caso essa proposta seja rejeitada, a alternativa será aprimorar o modelo em vigor, o 85/95, que soma o tempo de contribuição com a idade. O piso começaria em 90 anos para as mulheres e em 100 anos para os homens.
O objetivo do governo é estender em pelo menos 10 anos a idade média dos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de 55 anos. Esse alongamento do prazo se tornou regra em todo o mundo, devido à longevidade da população. O Brasil está atrasado nesse processo por causa da grande resistência do Congresso, que considera o tema impopular, e das centrais sindicais. Mesmo os governos mais populares, como o de Lula, não quiseram comprar essa briga. O problema é que, diante do rápido envelhecimento da população e do desemprego, o rombo da Previdência está dobrando a cada dois anos. Deve fechar 2016 em R$ 146 bilhões.
Complemento
Wilton Cantão completou 57 anos esse ano e se aposentou no mês passado. Ele começou a trabalhar antes da maioridade, mas de contribuição à Previdência foram cerca de 30 anos. Wilton se sente aliviado por ter escapado de uma possível mudança das regras e ter conseguido se aposentar como motorista de ônibus e caminhões. “O mercado de trabalho não é fácil para quem tem mais de 45 anos, as empresas preferem os mais jovens. É difícil conseguir um emprego com carteira assinada quando se está mais velho”, diz. O aposentado recebe cerca de R$ 1,3 mil por mês, mas considera que o benefício não é suficiente. Seu plano é continuar a trabalhar por conta própria na zona rural, cultivando hortaliças.
Dados do IBGE mostram que um a cada quatro brasileiros que se aposentam continuam trabalhando para complementar a renda. Cerca de 20 milhões de beneficiários recebem um salário mínimo Como os benefícios no Brasil são muito baixos, a aposentadoria tornou-se uma complementação de renda. Especialista em mercado de trabalho, o professor João Bonomo, do Ibmec, afirma que, historicamente, as oportunidades para os idosos são restritas. Ele acredita que a reforma da Previdência é inevitável e que o mercado de trabalho se transforma a uma velocidade que nem todos conseguem acompanhar.
Aos 48 anos, Rosa Seppe, professora da educação especial, está próximo de se aposentar, já que completou 28 anos de contribuição. Ela considera injusta uma regra que estenda a idade de trabalho para quem está prestes a ter acesso ao benefício. “Alguns setores absorvem a mão de obra mais experientes, mas não são todos, a maioria prefere os mais jovens. O mercado de trabalho cobra muito e oferece pouco, é a qualidade total sem condições correspondentes de trabalho”, critica.
Brasília, 15h18min