Diante da confusão gerada pelo relatório bimestral de revisão de receitas e despesas, que aponta para a possibilidade de o rombo nas contas públicas deste ano chegar a R$ 187 bilhões, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ao Blog que o governo mantém a meta de deficit de R$ 170,5 bilhões. Isso, segundo ele, ficará claro quando o governo divulgar, até o dia 30, o decreto de programação orçamentária.
O ministro explicou que, em vez de abater da reserva de R$ 18 bilhões para riscos fiscais os R$ 16,5 bilhões de frustração de receitas e de aumentos de gastos obrigatórios, o governo somou a diferença aos R$ 170,5 bilhões. Mas, quando o decreto for publicado, os R$ 16,5 bilhões serão abatidos dos R$ 18 bilhões. Com isso, a reserva para absorver riscos fiscais será reduzida drasticamente e a meta de deficit ficará mais clara. Não é só. “Acabará a folga no Orçamento”, afirmou.
Segundo Oliveira, haverá um encontro de contas. Os R$ 18 bilhões de reserva estão incluídos na projeção de deficit de R$ 170,5 bilhões. Então, não há porque os R$ 16,5 bilhões serem somados ao rombo. Essa quantia será descontada da reserva. Ele garantiu que o objetivo do governo não é confundir, mas dar transparência aos dados. “Isso mostra que não há folga no orçamento e que estamos trabalhando com os números mais realistas possíveis”, assinalou.
O ministro ressaltou ainda que, como havia a reserva para riscos fiscais de R$ 18 bilhões, não foi necessário fazer o esperado contingenciamento de R$ 20 bilhões, que acabou descartado pelo presidente interino, Michel Temer. Oliveira acrescentou, também, que a arrecadação está caindo muito, o que dificulta o processo de ajuste fiscal. Em 2007, afirmou ele, as receitas administradas pelo Fisco correspondiam a 17% do PIB. Neste ano, estão em 12,5%.
Brasília, 17h05min