Defensores públicos entregam cargos de chefia e mantêm mobilização

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A pressão dos servidores sobre o governo não dá trégua. Os defensores públicos federais entregaram os cargos de chefia e vão manter a mobilização que restringe a prestação de serviços à população. Enquanto durar o movimento, só serão atendidas demandas urgentes, como as que envolvam restrição à liberdade de locomoção, perecimento de direito e risco de vida e da saúde.

A entrega dos cargos também suspende a participação dos defensores em mutirões de conciliação e em todos os projetos e audiências itinerantes realizadas pela Justiça Federal a partir desta segunda-feira, 18.

Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), os servidores não vão descansar enquanto não houver a aprovação, pelo Senado, do PLC 32/2016, que trata do subsídio do Defensor Público-Geral Federal. A decisão foi tomada em assembleia na sexta-feira (15). A ordem é intensificar a mobilização após o período de recesso legislativo.

A Anadef informa que a aprovação do PLC 32/2016 é necessária para recompor parte das perdas inflacionárias dos últimos anos e explica e que a mobilização e a entrega dos cargos são resultados da ausência de estruturação adequada das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) e do tratamento discriminatório dispensado pelo governo em comparação às demais carreiras que compõem o sistema de Justiça.

Brasília, 15h50min

Vicente Nunes