RODOLFO COSTA
O governo vai precisar de muito traquejo e jogo de cintura para estruturar a articulação política. Com a possível derrubada do decreto das armas no Senado, o presidente Jair Bolsonaro vai, pessoalmente, retomar conversas com as bancadas partidárias para a afinar o aprimoramento do diálogo em busca da construção de uma base. O momento, agora, é de ouvir mais e falar menos. Nesta terça-feira (18/6), recebe a bancada do Podemos no Congresso para dialogar.
A liderança do partido vai sugerir Bolsonaro a utilização de recursos do pré-sal para financiar um permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O líder do Podemos na Câmara, José Nelto, afirmou ao Blog que debaterá com o presidente da República o uso de verbas para o financiamento de educação em tempo integral no Brasil.
O encontro entre Bolsonaro e a bancada do Podemos será intermediado pela líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O partido, no entanto, não vai discutir a entrada na base governista neste momento, adverte Nelto. “É uma pauta a ser discutida depois da reforma da Previdência”, explicou. O momento, explica, é de dialogar agendas, como a de educação, e econômica.
Outra pauta a ser discutida com Bolsonaro será a abertura do sistema financeiro. “Sem isso, a defesa do governo sobre capitalização na reforma da Previdência, por exemplo, fica inviabilizada ”, alertou. O argumento de Nelto é que o país não pode debater a mudança do regime de repartição para o de capitalização em um regime em que cinco bancos detêm cerca de 85% do mercado de crédito.
A bancada do Podemos inevitavelmente também conversará com Bolsonaro sobre o decreto que flexibiliza o porte de armas. Nelto vai sugerir um diálogo aberto com o Parlamento e o envio de projetos de lei para discussão de matérias polêmicas, e não a edição de decretos. O conselho será importante para o Palácio do Planalto começar a discutir a composição da base. Afinal de contas, governar por decretos é insustentável a médio e longo prazo.
Sangrar
O governo também não vai poder se ancorar na liberação de emendas parlamentares. É um modelo de articulação que se esgotará caso o Senado aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que obriga o governo a executar todas as emendas, tornando-as todas impositivas. Sobrará ao governo entrar em acordos projeto a projeto. Ou, enfim, construir a base.
Será uma árdua tarefa para a articulação política negociar projeto a projeto com o Congresso enquanto ainda enfrenta discussões e crises, como a derrubada do decreto e a fritura proposta pela oposição ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, alerta Nelto. “Se o governo não fizer a base, vai sangrar pelos próximos três anos e meio. O conselho que eu dou é agir politicamente agora para começar a pavimentar a construção da base, que, efetivamente, deve ficar pronta depois da aprovação da reforma da Previdência”, destacou.