POR PAULO SILVA PINTO
Ainda vamos dedicar muito do nosso suor cotidiano para sustentar o Estado brasileiro. Não apenas os serviços públicos, que consomem uma fração do dinheiro dos impostos, mas, sobretudo, a paquidérmica burocracia, que só cresceu na história recente.
A responsabilidade disso é de todos nós, brasileiros, que enxergamos no governo o melhor refúgio que existe. Não nos cansamos de defender o tamanho do Estado, na crença de que, quanto maior, mais protegidos estamos. Prova disso é a recente polêmia pela manutenção do Ministério da Cultura.
O que deveria importar é a cultura e não o ministério. Quem defende uma coisa acha que está mirando a outra. Mas não é assim. Qual seria o problema de a política cultural estar integrada em outra pasta? Nenhuma.
A questão essencial é que tipo de política cultural queremos, quais os objetivos e os meios para atingi-los. Na falta de um bom plano, é melhor ter um órgão. Quem ganha mesmo são os lobistas, que serão bem tratados em suas viagens a Brasília e terão maiores chances de ver seus pleitos atendidos.
O Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, foi ocupado nos recentes protestos dos artistas pela recriação da pasta. Essa joia da arquitetura modernista surgiu nos anos 1930 e 1940 graças à iniciativa do ministro Gustavo Capanema. À época, a pasta que ele comandava era a da Educação e Saúde, da qual a cultura fazia parte. Carlos Drummond de Andrade era chefe de gabinete. No governo de Dilma Rousseff, o Brasil chegou a ter 39 ministérios. O presidente interino, Michel Temer, começou com 23, mas pulou pra 24.
O argumento é que muitos países têm um Ministério da Cultura. Um exemplo é a França, a quintessência da burocracia. Mesmo assim, o gabinete de François Hollande tem apenas 16 pastas. Apenas uma a mais do que os Estados Unidos. O Reino Unido supera ambos, com 17. Isso se deve ao fato de a Escócia, a Irlanda do Norte e o País de Gales precisarem de um ministro cada um, para manter políticas que contenham a onda separatista. Sem isso, seriam, portanto, só 14.
Sem resultados
Em países anglo-saxões, o termo ministério foi até mesmo substituído por um mais prosaico: departamento, chefiado por um secretário ou secretária. Entre nós, é difícil sonhar com o fim da cultura dos ministérios. Basta observar resultados comparativos com outros países para se dar conta de que essa paixão pela estrutura governamental está longe de se traduzir em resultados.
Tome-se o caso da educação. O Brasil dedica à área 19% dos gastos públicos. Os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as nações mais desenvolvidas, direcionam 13%, em média. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o gasto brasileiro é de 6,1%, enquanto a média da OCDE é de 5,6%.
Mesmo assim, só os 5% melhores alunos do Brasil têm desempenho no Pisa, exame internacional de educação, igual à média da OCDE, segundo o boletim iDados, do Instituto Alfa e Beto. Houve ligeira melhora na última década, em ritmo muito lento, porém. Nessa toada, de acordo com a projeção dos pesquisadores, só em 2060 a média do Brasil vai se igualar à da OCDE. Até lá, muito dinheiro vai escorrer pelo ralo da burocracia.
Brasília, 06h30min