COTADOS PARA O BC EXIGEM FÓRUM PRIVILEGIADO

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ANTONIO TEMÓTEO

 

Os economistas cotados para assumir o Banco Central (BC) em um eventual governo de Michel Temer não aceitarão o posto se o presidente da autoridade monetária perder o status de ministro. Os avisos já foram repassados a interlocutores do vice-presidente da República. O status de ministério garante foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Especulações de que o chefe do BC perderia o benefício deixaram os quatro candidatos à sucessão de Alexandre Tombini muito preocupados. Os nomes mais fortes para o BC de Temer são Mário Mesquita, sócio do Banco Brasil Plural, que já teria sido convidado oficialmente por Henrique Meirelles (futuro ministro da Fazenda) para o cargo, Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco, Carlos Kawall, do Banco Safra, e Afonso Bevilaqua, do Opportunity. Temer, porém, fará andar o projeto da independência formal do BC, que agrada aos quatro economistas.

 

Sem status de ministro, o presidente do BC pode ser processado na Justiça comum. O chefe da autoridade monetária ganhou a prerrogativa de ser julgado exclusivamente pelo STF em agosto de 2004, durante a gestão de Meirelles. Em abril daquele ano, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) começaram uma investigação por sonegação, omissão fiscal e evasão de divisas contra Meirelles e o então diretor de política monetária, Luiz Augusto de Oliveira Candiota.

 

Dias após a denúncia, Candiota pediu demissão sob forte pressão da família e de servidores da autarquia. Somente em agosto daquele ano, o então presidente Lula e o ministro da Fazenda à época, Antonio Palocci, editaram uma medida provisória dando a Meirelles o status de ministro.

 

Meirelles condicionou sua ida para o governo Temer à escolha do presidente do BC. A interlocutores, ele diz que deve manter Tombini no comando da instituição até que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprove os futuros nomes para o banco.

 

A retirada do status de ministro do BC esteve, recentemente, em discussão quando a presidente Dilma Rousseff anunciou uma reforma administrativa. Sem disposição de extinguir pastas, para não desagradar aliados políticos, ela cogitou a possibilidade de retirar o foro privilegiado do condutor da autoridade monetária. A medida foi apoiada pelo ministro da Fazenda, Nalson Barbosa, mas não foi colocada em prática porque Tombini ameaçou deixar o posto.

 

Brasília, 19h11min