POR ANTONIO TEMÓTEO
Os Correios abriram hoje as inscrições para que os empregados façam adesão ao Plano de Desligamento Incentivado 2017 (PDI 2017). Os interessados terão até 17 de fevereiro para optar pelo encerramento do contrato de trabalho. Para ser elegível, o empregado deverá ter idade mínima de 55 anos de idade e tempo de serviço igual ou superior a 15 anos.
Quem aderir ao PDI terá direito, a título de indenização, além das verbas rescisórias, ao Incentivo Financeiro Diferido (IFD) que será pago mensalmente, por um período de oito anos. Sobre o IFD não haverá tributação para o FGTS, INSS e Imposto de Renda e nem contribuição para o Postalis.
Além disso, o tempo de serviço máximo considerado para a base de cálculo é de 35 anos. As parcelas mensais do IFD serão reajustadas anualmente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No caso de morte do ex-empregado antes do fim do pagamento das 96 parcelas, o restante dos recursos será depositado aos herdeiros. O valor inicial do IFD não poderá ultrapassar o teto de R$ 10 mil mensais, independentemente do tempo de serviço e do valor da média das rubricas consideradas para a base de cálculo.
Veja abaixo um exemplo de cálculo do IFD:
Empregado com base de cálculo (BC) equivalente a R$ 6.000,00 e Tempo de Serviço equivalente a 38 anos:
Aplicação da fórmula:
IFD = BC x TS/100
IFD = 6.000,00 x 35 ÷ 100
IFD = R$ 2.100,00