Concursos só para substituir aposentados, diz assessor do Planejamento

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O governo vai priorizar a realização de concursos só para substituir aposentados. Segundo Arnaldo Lima, assessor especial do Ministério do Planejamento, não há porque aumentar o quadro de pessoal do governo federal, que hoje gira em torno de 650 mil servidores ativos.

Na avaliação de Lima, é preciso olhar para frente. “Se 50 vagas ficarão abertas, não quer dizer que todas têm que ser preenchidas? O tamanho atual do governo está dentro do que consideramos ideal”, afirma, entre entrevista ao CB.Poder, parceria entre o Correio Braziliense e a Tevê Brasília.

Lima ressalta que 40% dos atuais servidores estarão em condições de se aposentar nos próximos 10 anos. Mas é importante frisar que todas as vagas que serão preenchidas já seguirão as novas regras salariais. No caso de cargos de nível médio, o rendimento máximo inicial será de R$ 2,8 mil e, nos postos de nível superior, de até R$ 5 mil.

Ele acredita que, mesmo reduzindo os salários iniciais, continuará havendo interesse no serviço público. O que não pode, destaca, é manter as distorções que se criaram no governo, em que um servidor de nível médio ganha mais que o dobro de um trabalhador da iniciativa privada que exerce a mesma atividade.

“No caso das funções de nível fundamental, a diferença de salários em relação à iniciativa privada é de três vezes”, afirma Lima. Ele ressalta que o salário médio no Executivo federal é, hoje, de R$ 10 mil. No Legislativo, gira em torno de R$ 17 mil. Para o técnico, o teto remuneratório vai permitir o aumento da produtividade no serviço público.

Pelos cálculos de Lima, com a decisão do governo de reduzir os salários iniciais de ingresso no funcionalismo, a economia para o Tesouro Nacional será de R$ 18,6 bilhões ao longo de cinco anos. Em uma década, serão poupados R$ 69,8 bilhões. “Não se trata apenas de uma medida voltada para a questão fiscal. Também tem a ver com o melhor funcionamento do governo”, frisa.

Em relação ao adiamento do reajuste salarial dos servidores de 2018 para 2019, Lima enfatiza que as decisão será tomada pelo Congresso. É lá que será feito o debate. Representantes dos servidores reclamam que não foram consultados sobre a proposta do governo que permitirá uma economia de R$ 5,1 bilhões.

Brasília, 16h01min

Vicente Nunes