ROSANA HESSEL
Depois de se recuperar da cirurgia no quadril e voltar a despachar no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a dançar com o Centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O primeiro passo da valsa pós-cirurgia foi a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal (Caixa), Rita Serrano, ocorrida nesta quarta-feira (25/10). Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto confirmou o nome de Carlos Vieira Fernandes, servidor de carreira, para ser o novo presidente do banco público.
Fernandes foi indicado por Lira, o “primeiro-ministro”, como é chamado entre os parlamentares do Congresso, pois venceu a queda de braço para aceitar outra mulher no lugar de Rita Serrano, reduzindo a cota feminina do governo. Aliás, Lula não tem demonstrado interesse em escolher uma mulher nem para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou no mês passado.
O presidente da Câmara — que ganhou forças enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encolhia tentando se reeleger –, mostrou, nos últimos dias, que, sem ele em Brasília, o governo Lula não consegue fazer a pauta andar na Câmara.
Na avaliação de parlamentares próximos a Lira, a articulação política do Palácio do Planalto é capenga, pois cada ministro de Lula precisa negociar individualmente com os parlamentares das duas Casas para conseguirem fazer com que os projetos de interesse do Executivo tramitem no Legislativo. “O presidente Lula não quer saber de governar e fazer articulação como antes. Ele só quer saber de viajar”, disse um deputado da oposição e que integra o Centrão.
De acordo com fontes próximas a Lira, é bem provável que ele consiga, inclusive, fazer um sucessor na Câmara, que não será o primeiro vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP). O nome mais cotado é o do deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Pereira já foi ministro da pasta hoje chefiada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o Mdic, no governo Dilma Rousseff (PT), e bem que tentou, sem sucesso, na ausência de Lira pautar a votação da proposta de taxação dos fundos offshores, que interessa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação para fazer frente ao grande volume de despesas permanentes que foram criadas neste ano, como o novo Bolsa Família, de R$ 600, e o novo salário mínimo, que passou a ter correção acima da inflação novamente.
Aliás, diante do fraco poder de articulação do atual governo, deputados do Centrão até fizeram uma campanha para a troca de Rui Costa, na Casa Civil, e de Alexandre Padilha, na secretaria de Relações Institucionais, não vingou dada a forte amizade dos ministros com Lula, que integram a cota pessoal do petista.
Com Lira viajando para a Índia e para a China, as pautas do Legislativo ficaram congeladas e, como o deputado alagoano sabe do poder que tem nas mãos, não vai se contentar apenas com uma indicação na Caixa, segundo fontes próximas ao líder do Centrão. Elas avisam que Lira está negociando mais um banco público para chamar de seu, além de outros dois ministérios importantes, como o da Saúde e o da Agricultura — pasta para onde o parlamentar tem interesse de ir após o mandato no comando da Casa vencer, oficialmente, no início de 2024.
De acordo com fontes do Congresso, ainda é uma incógnita a aprovação do Orçamento de 2024 neste ano. Provavelmente, apenas o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado em abril, é que poderá ser votado até dezembro. Logo, as chances de que 2024 comece sem um Orçamento aprovado são grandes e, para piorar, devido à enorme quantidade de despesas ainda sem fonte de receita definida, o contingenciamento logo no início do ano que vem será inevitável. Pelas contas do economista-chefe da G5 Partners, Luis Otavio de Souza Leal, a tesourada no Orçamento deverá ser de, pelo menos, R$ 50 bilhões logo na largada de 2024.