ROSANA HESSEL
Se houver vontade política, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer algo que o atual governo prometeu, que é corrigir a má alocação de recursos, e cortar gastos ineficientes, é possível arrumar espaço para a volta do Bolsa Família e ainda criar novos programas sociais, de acordo com o especialista em contas públicas Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset.
Pelas estimativas de Barros, com apenas três medidas o novo governo conseguirá uma economia de aproximadamente R$ 700 bilhões em 10 anos. Contudo , ele reconheceu que o trabalho não será fácil, principalmente, com os primeiros nomes revelados na equipe de transição do governo Lula. “É preciso convicção política, gente qualificada e articulação no Congresso”, resumiu Barros, ao Blog.
Em artigo publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na semana passada, Barros enumerou as três medidas principais que podem gerar essa econmoia de R$ 700 bilhões em 10 anos: (1) reforma administrativa, (2), fusão de políticas sociais e (3) redesenho do abono salarial.
As estimativas de Barros apontam três cenários para o ganho de eficiência da redução de gastos e, no caso da reforma administrativa, a proposta é modesta Valeria apenas para os novos servidores, com salário limitado a R$ 5 mil para as carreiras generalistas e uma nova sistemática de promoções, sem penduricalhos e respeito ao teto do funcionalismo. Essa reforma garantiria uma economia de R$ 207,1 bilhões entre 2024 e 2033.
No caso da fusão das políticas sociais, juntando Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio reclusão, Farmácia Popular, salário maternidade, salário família, seguro defeso, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, poderia gerar uma economia de R$ 185,4 bilhões com a integração e o redesenho dos programas sociais, pelas estimativas de Barros. “A falta de coerência na concepção dos programas é tão substancial que há beneficiários acumulando dois, três, quatro e até cinco benefícios diferentes”, destacou no artigo.
O economista lembrou que o custo anual do abono salarial é estimado em pouco mais de R$ 20 bilhões, e deve ser de R$ 28 bilhões a R$ 37 bilhões, entre 2026 e 2033. Barros apontou três opções possíveis para o benefício que podem ter uma economia de R$ 255,8 bilhões a R$ 313,8 bilhões em 10 anos. A primeira, de extinção integral e imediata, de implementação pouco provável do ponto de vista da economia política, permitiria a economia maior, de R$ 313,8 bilhões. A segunda, de extinção gradual e em quatro anos (de 2024 a 2027), teria um ganho fiscal de R$ 272,5 bilhões. Já a terceira, com o benefício sendo limitado apenas para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo a partir de 2024, o ganho fiscal seria de R$ 255,8 bilhões entre 2024 e 2033.
Por enquanto, a equipe de transição do governo Lula ainda não revelou como pretende criar a fonte de recursos para manter os R$ 600 do auxílio e ainda incluir o adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos e também conceder ajuste ganho real (acima da inflação) para o salário mínimo não apenas no Orçamento de 2023. Como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda cogita um cheque em branco para o auxílio durante quatro anos, o mercado tem ficado nervoso. O argumento é que os integrantes do novo governo estão deixando apenas a política dar as cartas e, com isso, não será possível conciliar a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal, como defendeu o economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em encontro com empresários em Nova York, na segunda-feira (14/11).
Arida foi um dos primeiros nomes da equipe de transição anunciados pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e, de acordo com analistas, apenas o nome dele na equipe não tem dado alento ao mercado para que o compromisso como a responsabilidade fiscal seja verdadeiro . Tanto que a Bolsa chegou a cair mais de 2,5% e o dólar passou de R$ 5,38, nesta quarta-feira (16/11). “A política econômica é inconsistente. A área política está tocando a agenda de forma irresponsável e sem envolver os participantes do grupo de economia”, resumiu Barros.