O governo está apostando firme que conseguirá aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados até setembro. “É com esse cronograma que estamos trabalhando”, diz Marcelo Caetano, secretário de Previdência. Em entrevista ao programa CB.Poder, da tevê Brasília e do Correio Braziliense, ele afirmou que, se as mudanças no sistema de aposentadoria não forem feitas ainda neste ano, certamente, “medidas severas” terão que ser adotadas no futuro.
Caetano garante que a reforma é vital para a sustentação do atual sistema previdenciário e fundamental para equilibrar as contas públicas. Ele ressalta que, com as mudanças, a maior parte dos privilégios que hoje prevalecem vai desaparecer, pois o sistema ficará mais equilibrado. Será possível, segundo ele, ver políticos nas filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Não importa se senador, se deputado federal, se deputado estadual, se deputado distrital. Todos terão tratamento igual”, afirma. “O mesmo valerá para juiz, desembargador.”
Na avaliação do secretário, não há mais espaço para o governo negociar o projeto de reforma que já foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara. “Vamos tentar aprovar a reforma tal qual foi aprovada na Comissão Especial, sempre reconhecendo, é claro, que quem decide é o Congresso”, assinala. Ele lembra que, nas negociações que antecederam às negociações na Comissão Especial, o governo aceitou abrir mão de pontos importantes, que reduziram em 25% a economia prevista.
Apesar do discurso de que a reforma tenderá a tornar o sistema previdenciário menos desigual, Caetano reconhece que algumas privilégios serão mantidos, como no caso de militares e professores, que não serão atingidos pelas mudanças que estão sendo propostas. Nesses casos, reforça o secretário, prevaleceu posições políticas e não técnicas.
Caetano reconhece que há uma grande rejeição da sociedade em relação à reforma da Previdência, mas não há saída. Somente no INSS, o rombo do ano passado chegou a R$ 150 bilhões e deve passar de R$ 180 bilhões em 2017. Ele frisa ainda que, mesmo se o governo recuperasse todas as dívidas não pagas à Previdência, de R$ 430 bilhões, esse volume de dinheiro não seria suficiente para bancar um ano de despesas do INSS, de mais de R$ 530 bilhões.
Brasília, 16h01min