Com cortes de vagas e incentivo à aposentadoria, estatais tentam se livrar do aparelhamento

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POR ANTONIO TEMÓTEO

A reestruturação promovida pelo Banco do Brasil (BB) é um reflexo da necessidade de as estatais se adequarem à nova realidade da economia brasileira. Com a atividade em frangalhos, as apostas de crescimento robusto se transformaram em desafios de gestão para cortar custos e manter as empresas rentáveis. Além disso, esquemas de corrupção em várias delas — o que não ocorreu no caso do BB — dilapidaram seus patrimônios e as obrigaram a rever planos de investimento e a reduzirem dívidas monstruosas.

Ao incentivar a aposentadoria de empregados, cortar o número de agências e fechar vagas em várias regiões do país, o BB tenta diminuir o aparelhamento promovido durante as gestões petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Diversos concursos foram realizados sem necessidade, tornando-se alvos de questionamento do Ministério Público do Trabalho (MPT).

No caso do BB, as medidas de enxugamento foram tomadas diante da queda na lucratividade e não devido a escândalos de corrupção. O banco gasta, em média, R$ 3 bilhões a mais que os concorrentes privados somente com a folha de pessoal. Não é só. A instituição quer ganhar mais espaço nas transações digitais, que custam bem menos. O presidente da estatal, Paulo Rogério Caffarelli, projeta que, até o fim do próximo ano, o BB terá 500 escritórios e agências digitais. Atualmente, são 245. Ele destaca que o fechamento de agências visa reduzir custos nos pontos em que não há “superavit”. Com a crise econômica, diversas praças deixaram de ser atrativas, ou não têm demanda para mais de uma agência.

Em muitos casos, o crescimento desenfreado e sem planejamento das estatais abriu espaço para a corrupção, como na Petrobras. A empresa surfou, durante os anos 2000, em meio ao processo de alta do petróleo e da descoberta do pré-sal. A companhia previa investir mais de US$ 130 bilhões entre 2015 e 2019, mesmo após o estouro do maior esquema de pagamento de propinas já visto no país, desnudado pela Operação Lava-Jato. Diante, porém, de um endividamento gigantesco, que, no fim do ano passado, chegou a R$ 492,8 bilhões, foi obrigada a reduzir o montante para US$ 98,4 bilhões. Em setembro, as perspectivas para as aplicações minguaram para US$ 74,1 bilhões nos próximos cinco anos.

Todo esse processo é fruto da falta de planejamento e das relações nada republicanas de estatais com políticos e com construtoras. Para fazer frente aos desafios de gestão, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou um Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) para até 12 mil empregados, com custo previsto de R$ 4,4 bilhões e uma economia esperada de R$ 33 bilhões até 2020. Com 11.704 adesões até 31 de agosto, o programa custará R$ 4 bilhões aos cofres da petroleira.

Outra empresa pública em grave crise financeira é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A estatal lançou, em 10 de novembro, um plano de demissão voluntária para reduzir o número de empregados, que chega 117 mil. Durante o anúncio, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, estimou que 14 mil funcionários preenchem as condições para deixar a companhia. Ele avaliou que até 8 mil funcionários devem aderir ao programa, que pode gerar economia anual de R$ 1 bilhão com a folha de pagamento.

A decisão de reduzir o número de empregados foi a solução encontrada após o Tesouro Nacional recusar um pedido de capitalização de R$ 840 milhões. A estatal negocia um empréstimo de R$ 750 milhões com o Banco do Brasil para cobrir necessidades financeiras de curto prazo. Campos estimou, na oportunidade, que o rombo nas contas, que deve alcançar R$ 2 bilhões até o fim do ano, é fruto do congelamento de tarifas postais nas gestões petistas e do pagamento de R$ 6 bilhões em dividendos ao governo entre 2007 e 2013. Sem esses recursos, a empresa deixou de fazer investimentos e de ter caixa para cobrir as necessidades de financiamento.

Problemas em série

Os problemas das estatais também atingiram o setor elétrico. A Eletrobras, que, só com a Petrobras, possui dívida de R$ 5 bilhões, revisou o Plano Diretor de Negócios e de Gestão 2017- 2021, que prevê investimentos de R$ 35,8 bilhões no período. O montante é 29% menor que os R$ 50,3 bilhões estimados no plano anterior, que ia de 2015 a 2019.

A companhia pretende reduzir em 30% o número de empregados até 2018. A expectativa é que os programas de incentivo ao desligamento voluntário e à aposentadoria tenham a adesão de 5,6 mil empregados e resultem em uma economia de R$ 1,5 bilhão por ano. A empresa possui, atualmente, 18,7 mil funcionários e a meta é chegar até 2018 com 13 mil. Não estão incluídos os 5,9 mil empregados nas distribuidoras que serão privatizadas.

Nas contas da Eletrobras, o plano de aposentadoria incentivada e o incentivo ao desligamento custarão R$ 2,6 bilhões. A empresa pretende renovar o quadro de pessoal, que possui, na holding, 38% dos empregados com mais de 51 anos de idade, e 45% nas controladas. Esse grupo tem salário maior que a média.

A Caixa Econômica Federal deve anunciar nos próximos dias mudanças nas suas vice-presidências, após um fracassado plano de corte de custos iniciado ainda na gestão de Míriam Belchior. O banco público quer privatizar parte dos ativos, entre eles os da Caixa Seguridade, mas esse processo ainda não está claro. Com a queda na lucratividade, o temor é de que a estatal tenha de receber um aporte do Tesouro, fato negado pelo presidente, Gilberto Occhi.

Diante de todos esses problemas, o governo pode ser obrigado a socorrer as empresas e aprofundar ainda mais o deficit das contas públicas, ou seja, os cidadãos brasileiros correm o risco de custear os imbróglios, que são fruto da falta de planejamento, da corrupção e do aparelhamento político.

Brasília, 06h50min

Vicente Nunes