Os fundos de pensão foram criados por um motivo nobre: complementar a aposentadoria de trabalhadores, que teriam uma queda brutal de renda caso dependessem apenas do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Acreditando nessa promessa, pelo menos 4 milhões de pessoas transferem, todos os meses, uma parcela de seus salários para as fundações, certos de que o dinheiro será bem administrado. Para reforço da poupança que garantirá um futuro melhor, as empresas ligadas às entidades depositam um valor equivalente ao desembolsado por seus empregados.
O que, no entanto, deveria ser um privilégio num país em que quase 12 milhões de pessoas estão desempregadas e sequer podem pagar as contas do mês, se transformou em um grande foco de corrupção, sobretudo as fundações ligadas a empresas estatais. Os fundos foram rateados entre partidos que dão sustentação ao governo. Em vez de servirem aos associados, a razão de sua existência, passaram a atender os interesses de grupos específicos, sempre de forma escusa. Não por acaso, ocupam, frenquentemente, as páginas policiais. A Operação Greenfield, deflagrada ontem, foi mais um triste capítulo desta história.
Não é de hoje que as fundações de estatais são usadas pelo governo para operações nada republicanas. Na administração de Fernando Henrique Cardoso, os fundos dos empregados da Caixa Econômica Federal (Funcef), do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros) e dos Correios (Postalis) queimaram boa parte do patrimônio para garantir o processo de privatização. Os negócios nos quais foram obrigados a entrar eram tão tenebrosos, que, à época, o vice-presidente do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira, disse que o governo estava atuando “no limite da irresponsabilidade”.
Enriquecimento ilícito
Acreditava-se que, depois de todos os escândalos que vieram a público, as fundações tivessem criado mecanismos para se livrarem de aventureiros a fim de proteger o patrimônio de seus participantes. Mas o aparelhamento promovido pelo governo Lula explicitou que todas as regras que os órgãos reguladores alardeavam como barreiras antifraudes eram, na verdade, cortinas de fumaça. As fundações continuaram desprotegidas, um manancial para grupos especializados em dilapidar a coisa pública. Apenas em 2015, Funcef, Previ, Petros e Postalis computaram rombo de quase R$ 50 bilhões.
O que mais chama a atenção é que, com Lula, os cargos de direção desses fundos foram ocupados por dirigentes sindicais, gente que carregava a bandeira da defesa dos trabalhadores e bradava o discurso da ética. Contudo, ao se sentarem sobre um patrimônio bilionário — R$ 312,9 bilhões —, a última coisa que se preocuparam foi em proteger os empregados das estatais. Trataram de atender os interesses de políticos e empresários que estavam interessados apenas em surrupiar o caixa das fundações. Isso significava destinar recursos para negócios sem qualquer perspectiva de retorno aos verdadeiros donos do dinheiro.
Não é só. Todos os que ocuparam cargos de direção na Previ, na Funcef, na Petros e no Postalis deixaram as funções com patrimônio pessoal muito maior do que o ostentado quando eram apenas dirigentes sindicais. Enquanto isso, os carteiros associados ao Postalis terão que bancar, por 23 anos, contribuição extra para cobrir o buraco deixado pelos ex-diretores da entidade. No caso dos empregados da Caixa, o aporte extra será por 17 anos. Muitos desses trabalhadores mal conseguem chegar ao fim do mês com o salário que ganham.
Roubando juntos
As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público indicam que PT e PMDB foram os partidos que mais tiraram proveito da farra com o dinheiro dos fundos de pensão de estatais. Justamente as legendas que, agora, estão em guerra por causa do impeachment de Dilma Rousseff. Durante o tempo em que estiveram do mesmo lado, não economizaram na roubalheira. Foi cômodo para os dois lados avançar sobre o patrimônio dos trabalhadores.
Resta saber se a Operação Greenfield, que investiga 40 pessoas, muitas das quais empresários, conseguirá recuperar o dinheiro desviado e levará para a cadeia os responsáveis por tantos desmandos. Por enquanto, a única coisa que resta aos trabalhadores é a indignação. Os beneficiários das irregularidades continuam ricos, transitando livremente e zombando da Justiça, certos de que tudo continuará como está. É esperar para ver.
Brasília, 00h02min