ROSANA HESSEL
A chamado colchão de liquidez do Tesouro Nacional, reserva utilizada para administrar a dívida pública apresentou aumento, em termos nominais, de 19,96% entre fevereiro e março deste ano, passando de R$ 933,22 bilhões, para R$ 1.119,44 bilhões, conforme dados do órgão do Ministério da Economia divulgados nesta quarta-feira (28/04). É o maior patamar desde o início da série do órgão, iniciada em 2015. Em relação a março de 2020, houve um salto de 82,28%, em termos nominais, sobre os R$ 610,78 bilhões.
De acordo com o coordenador-geral de operações da dívida pública, Luis Felipe Vital, três fatores que explicam esse aumento do colchão de liquidez, embora um deles, a emissão líquida, foi pequena, de R$ 1,2 bilhão. Já os recursos de desvinculação de fundos, de R$ 140 bilhões, e a devolução de R$ 32 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram mais expressivos. “Isso contribuiu para aumentar a reserva de liquidez”, explicou, em entrevista virtual a jornalistas.
Vital garantiu que essa reserva é suficiente para garantir a gestão dos títulos públicos por “pouco mais de sete meses à frente”, o que, para ele, não pode ser um risco para a emissão para os créditos extraordinários de programas recriados, como o Benefício Emergencial para a Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e de mais gastos com Saúde. “Isso acaba sendo uma questão mais confortável e, havendo qualquer necessidade de recursos ou de programas que utilizem recursos da dívida pública, a gente tem condições de serem absorvidos pelo colchão de liquidez e, caso necessário, pode ser feito ajuste na estratégia de financiamento. Mas, neste momento, não vislumbramos risco nesse sentido”, afirmou.
O técnico do Tesouro, contudo, reconheceu que há um volume “considerável” de vencimentos de títulos ao longo de 2021. Até maio, os vencimentos estimados somam R$ 435 bilhões e, apenas em 1º de abril, esse colchão já foi reduzido em R$ 330 bilhões “Esse indicador é bastante volátil, porque pode sofrer variações significativas de um dia para o outro”, disse Vital. Ele destacou ainda que os vencimentos, assim como a reserva de liquidez, “são os maiores da história”.
Emissões recordes
De acordo com o relatório do Tesouro, Em março, foram realizadas R$ 164,5 bilhões em emissões e resgatados R$ 163,4 bilhões, resultado em uma emissão líquida de apenas R$ 1,2 bilhão. Apesar do volume pequeno de emissões líquidas, Vital descartou qualquer dificuldade do Tesouro na rolagem de títulos públicos.
“Há meses em que vencimentos líquidos são menores e por isso há uma emissão líquida maior; já quando os vencimentos são maiores, o resgate líquido é maior, mas podem existir meses na média, quando o volume de vencimentos é compatível com o volume emitido”, afirmou. Segundo ele, o volume de volume de emissões de março foi o maior para meses de março, em valores nominais, da série, iniciada novembro de 2006.
No mês de março, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de R$ 44 bilhões em relação ao mês anterior, o equivalente a uma alta de 0,85%. Esse dado é reflexo da emissão líquida de R$ 1,2 bilhões e a apropriação positiva de juros de R$ 42,8 bilhões, totalizando R$ 5,24 trilhões.
Conforme os dados do Tesouro, Houve aumento da participação de títulos prefixados (de 34,4% para 34,7%) e dos títulos atrelados a índice de preços (de 25,8% para 26,4%) . Por outro lado, o grupo dos títulos indexados à Selic apresentou redução na participação no estoque da DPF, de 34,8% para 33,8%.
Os maiores detentores da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) continuam sendo as Instituições Financeiras, com 31,1% de participação do estoque em março. O segundo maior grupo são os Fundos de Investimento, com 24,1%. A fatia dos investidores estrangeiros aumentou R$ 8,9 bilhões, passando para 9,5%.
O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi aumentou entre fevereiro e março, passando de 4,7% para 4,8% ao ano. Já a taxa média do estoque acumulado em 12 meses apresentou queda de 8,1% para 7,6% anuais, na mesma base de comparação. De acordo com Vital, “esse é o menor custo médio da série histórica”. Essa queda, segundo ele, é explicada pelo custo da dívida externa, que encolheu de 29,7% ao ano para 16,1% ao ano.
Abril mais favorável
Apesar de março não ter sido um mês positivo para os mercados emergentes, com piora na percepção de risco, principalmente, para o Brasil, Vital contou que o mês de abril tem mostrado um cenário mais favorável para a administração da dívida pública. “Os primeiros indicadores de retomada estão sendo bem recebidos pelo mercado”, disse ele, citando a aprovação do polêmico Orçamento de 2021 como um fator positivo nesse sentido.
O técnico lembrou que o CDS (Credit Default Swap, na sigla em inglês) para os contratos com prazos de cinco anos dos títulos públicos do Brasil registrou aumento 18,1%, atingindo 225 pontos no fim de março, conforme dados do Tesouro. O CDS é um contrato que serve como termômetro para o risco-país, mas, em abril, recuou 15%, para 190 pontos, acrescentou.
Tesouro Direto
Em março, o desempenho do programa Tesouro Direto, voltado para as pessoas físicas, os resgates foram US$ 710 milhões superiores às emissões, diante das perdas que os investidores tiveram nas aplicações no mês passado.
Além disso, houve o vencimento expressivo de R$ 2,18 bilhões de títulos indexados à taxa Selic que também contribuiu com esse dado. As vendas no mês somaram R$ 3,39 bilhões enquanto os resgates, R$ 4,10 bilhões. O estoque encolheu 0,14%, somando R$ 62,83 bilhões. Os títulos indexados à inflação representam 53,89%.
Conforme os dados do Tesouro, em março, 390.394 novos participantes se cadastraram no programa e o número total de investidores cadastrados ao fim do mês atingiu 10.285.781, o que representa aumento de 57,9% nos últimos doze meses. O número de investidores ativos chegou a 1.479.805, uma variação de 21,9% nos últimos doze meses. No mês, o acréscimo foi de 9.357 novos investidores ativos.