“A AGU vem trabalhando como mediadora entre poupadores e instituições financeiras. É um trabalho que já se estende há mais de 10 meses. Sabemos que essa questão está sendo objeto de enfrentamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em ações específicas, mas estamos no esforço institucional para finalizarmos esses acordos e apresentarmos uma solução ao Supremo que seja objeto de consenso”, afirma.
Segundo Grace, o acordo pressupõe concessões recíprocas. “Então, poupadores tendem a ceder, de alguma forma, em algum aspecto, assim como os bancos e outras instituições, após todo o trabalho no sentido de depurarmos quais seriam as ações, o acervo de ações coletivas, em especial as coletivas ativas, porque temos muitas ações já prescritas. Essa questão já se arrasta há quase 30 anos. Toda a intenção da AGU é no sentido de facilitar a aproximação entre as partes, apresentarmos ao STF uma solução que seja objeto de um consenso e requeremos à Suprema Corte do país a homologação desse acordo’, frisa.
A ministra ressalta que, depois de todas as discussões, a perspectiva é de que o acordo esteja na reta final. “Todas as tratativas estão em termos de cláusulas. Mas o que demandou muito tempo foi o mapeamento de todas essas ações, a definição do universo dos beneficiários. Realmente, uma questão dessa magnitude, difusa como é, exigiu uma dedicação diferenciada da AGU”, assinala.
Apesar de todos os avanços, ainda não há um valor fechado da indenização para os poupadores que reclamaram perdas, principalmente, nos planos Verão (1989) e Collor 2 (1991). As contas variam entre R$ 11 bilhões e R$ 16 bilhões.
“Ainda não temos um valor preciso por causa das negociações. Muito do que se tem em termos de percentual (de correção) pode, eventualmente, ser objeto de algum nível de desconto. Essa parte ainda não está fechada, todos estão dialogando com a advocacia, que exerce o papel de mediadora. Mas trabalhamos com algo em torno de R$ 11 bilhões e R$ 16 bilhões. É isso que se tem em perspectiva”, ressalta Grace.
Durante os planos econômicos, na tentativa de controlar a inflação, o governo mudavas as regras de correção da tradicional caderneta de poupança. Houve meses em que o rendimento correspondeu à metade da variação oficial do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os maiores credores são os bancos públicos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Brasília, 18h20min