Para confirmar como está pesado o jogo na disputa pelo comando da Funpresp, a fundação de previdência complementar dos servidores federais, a Chapa 2, em nota enviada ao Blog, avisa que vai processar a AUD-TCU. A razão: a associação que representa os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a esses profissionais que não votassem nesse grupo, que teria, entre seus integrantes, uma pessoa suspeita de cometer irregularidades.
A eleição para a Funpresp, que tem mais de 70 mil associados e administra patrimônio de R$ 1,3 bilhão, começou nesta segunda-feira, 4 de fevereiro, e vai até o dia 11. O fundo de pensão tende a ser, ao longo do tempo, o maior da América Latina e já segue o modelo de capitalização que o governo de Jair Bolsonaro quer implantar na reforma da Previdência Social.
Veja o que diz a nota da Chapa 2:
“A respeito da matéria “Associação de auditores do TCU faz alerta contra chapa 2 da Funpresp”, veiculada nesta segunda-feira (04/02) no Blog do Vicente, do Correio Braziliense, a Chapa 2 – Fiscalização e Resultado, que concorre às eleições para o Conselho Deliberativo e Fiscal da Funpresp, vem a público esclarecer que:
– com a deflagração do início das votações para as Eleições da Funpresp e o favoritismo da nossa Chapa, tem se espalhado diversas notícias falsas para tentar prejudicar a imagem dos candidatos, com o nítido intuito de tentar interferir no processo eleitoral em curso;
– a personalidade jurídica de entidades de classe não é escuto protetor de pessoa(s) mal intencionada(s) que se utiliza(m) dos meios de comunicação para propagar mensagens manipuladas. Cada um é responsável pelas acusações falsas que dissemina e deve ter ciência das suas consequentes implicações legais. Todas as medidas judiciais e/ou administrativas serão adotadas, com a finalidade de exemplarmente responsabilizar quem se aventura em tais práticas;
– nesse sentido, com relação à “Nota Pública da AUD-TCU” divulgada, esclarecemos que nenhum dos membros da Chapa 2 responde a qualquer tipo de processo administrativo disciplinar, penal, cível, inquérito policial ou denúncia do Ministério Público em que se apure a prática de qualquer irregularidade. Também não há qualquer espécie de condenação contra qualquer dos seus membros, em qualquer instância ou tribunal;
– o exercício de peticionar, representar ou reclamar é um direito constitucional que não pode ser tolhido. Porém, merece destaque que nenhuma das “representações” citadas na nota (subscritas, diga-se, por integrantes da própria “AUD-TCU”) avançaram no âmbito do TCU ou do Ministério Público. Não houve a apresentação de qualquer denúncia na Justiça ou a abertura de qualquer processo disciplinar contra qualquer membro da chapa;
– ao contrário, na “representação” em que se conferiu a apresentação de documentos para a posse no cargo de determinado candidato, já houve, inclusive, decisão da Presidência do TCU pelo INDEFERIMENTO de todos os pedidos da dita “representante”, após a manifestação unânime da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria-Geral de Administração do Tribunal no mesmo sentido;
– por fim, com relação ao suposto “processo de controle externo por dano ao erário”, a “entidade” omite propositalmente a informação de que já há parecer do próprio Ministério Público de Contas junto ao TCU (que foi inicialmente provocado por ela) opinando pelo arquivamento sumário da referida “representação”.
A Chapa 2 – Fiscalização e Resultado – defende a apuração de quaisquer suspeitas de irregularidades que pairem sobre quaisquer agentes públicos, em especial, de seus integrantes (os quais, em maioria, já integram os órgãos colegiados da Funpresp), mas repudia, em igual medida, todo e qualquer denuncismo irresponsável e oportunista.
Somos a única Chapa que defende abertamente a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, da implementação de uma Política Efetiva de Prevenção a Conflitos de Interesses, bem como a transparência total da Fundação, enquanto entidade de natureza pública, conforme determina a Constituição.”
Brasília, 22h25min