POR ROSANA HESSEL
O governo está tratando o tema com reservas, mas documentos que circulam entre técnicos da equipe econômica indicam que, mantido o quadro atual, o Tesouro Nacional terá que capitalizar as principais empresas estatais em, pelo menos, R$ 140 bilhões até 2020. A lista inclui a Petrobras, a Eletrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Antes, porém, de recorrer a dinheiro público, o Planalto tentará encontrar mecanismos de mercado para reforçar o capital dessas empresas, como a venda de ativos. Não será tarefa fácil, sobretudo se o presidente interino, Michel Temer, não entregar o que prometeu: um ajuste fiscal consistente e a retomada do crescimento econômico.
“A situação das estatais não é das melhores”, diz Julio Hegedus, economista-chefe da Lopes Filho & Associados. “Diante das dificuldades que essas empresas enfrentam, não conseguirão se financiar no mercado, muito menos vender ativos para fazer caixa”, acrescenta. Ele ressalta que o nível de endividamento das companhias é assustador. Somente no caso da Petrobras, aproxima-se de R$ 500 bilhões. A geração de receitas não é suficiente para arcar com as despesas, nem no caso da petroleira nem da Eletrobras. Restará, portanto, ao governo socorrê-las. No caso dos bancos, a situação mais dramática é da Caixa Econômica Federal, que foi usada politicamente pelos governos petistas.
Para Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, é possível que a injeção de capital nas estatais seja maior do que R$ 140 bilhões, dado o loteamento político que se viu nos últimos anos e os esquemas de corrupção que vêm sendo desvendados. “Se o governo está prevendo essa quantia, é porque pode ser o dobro”, avalia. “O problema é grave porque a questão da capitalização das estatais esbarra na oferta. Se o Tesouro não quiser bancar tudo, a diferença terá que vir do mercado. Mas o rebaixamento do país deixou o crédito escasso e mais caro, o que é muito ruim”, destaca. Há ainda outro empecilho: a gestão. “Se não for técnica, não há como se falar em boa vontade do mercado.”
Negócios ruins
Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery lembra que o quadro fiscal pode se agravar no caso de socorro às estatais. Pelos cálculos dele, o rombo de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano não inclui a capitalização dessas empresas. “Se o socorro se confirmar, as contas públicas ficarão completamente fora de controle. Acredito que a União deverá evitar isso e tentar buscar uma saída vendendo ativos. O problema é que o momento não é muito propício. Por isso, a volta de possibilidades como a fusão da Caixa com o BB”, destaca.
Apenas três estatais, Petrobras, Eletrobras e Correios, registraram prejuízos de R$ 49,4 bilhões no ano passado e apresentam problemas de liquidez, segundo especialistas. A Petrobras, que está no centro das investigações da Operação Lava-Jato, se endividou absurdamente devido a escolhas erradas, a negócios ruins e à corrupção. A dívida da companhia passou de R$ 115,9 bilhões, em 2010, para R$ 450 bilhões, neste ano. A petroleira garante, porém, ter “equacionadas as necessidades de caixa até 2017”. No entender de analistas, com o patrimônio de R$ 266,4 bilhões em queda, a estatal precisará de capitalização de R$ 100 bilhões a partir de 2018.
“A necessidade anual de caixa da Petrobras gira em torno de R$ 80 bilhões ao ano. A dívida da empresa é enorme e há um volume maior que vencerá em 2019. Esse será o grande ano, é quando saberemos se a estatal terá capacidade de honrar seus compromissos”, explica o economista Rodrigo Zeidan, professor da Fundação Dom Cabral. O consenso entre os especialistas é de que a entrada de Pedro Parente no comando da petroleira acende uma luz no fim do túnel.
Sergio Lazzarini, professor de estratégia competitiva e corporativa da escola de negócios Insper, destaca a palavra refocalização como lema para a retomada da saúde financeira da companhia. “O resgate da União é muito restrito, e estamos em um processo de ajuste fiscal. Na Petrobras, o novo presidente não trabalha com um cenário de capitalização e, por isso, é importante vender subsidiárias que não fazem parte das áreas-fim da empresa”, afirma.
Multas bilionárias
Pelos dados do Ministério do Planejamento, existem 141 estatais sob controle direto ou indireto da União. Para Roberto Ellery, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), o presidente interino, Michel Temer, precisa fazer um mapeamento de quantas empresas realmente precisam continuar existindo, além de reduzir o número de conselhos para cortar custos e restringir os cabides de empregos. “Se as companhias controladas pelo governo fossem privadas, já teriam quebrado”, destaca.
O professor destaca que a situação das empresas pode ficar pior. A Petrobras está sendo processada por acionistas por apresentar números falsos nos balanços. Poderá ser condenada a pagar multas de US$ 7 bilhões. A Eletrobras está com problemas para divulgar o balanço de 2014 e corre o risco de ser obrigada a pagar, antecipadamente, dívidas de R$ 40 bilhões. A companhia informou, em abril, que tem dívida líquida de R$ 46,6 bilhões, montante superior ao patrimônio de R$ 37,8 bilhões.
Os especialistas destacam que, apesar de operarem com lucro, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal dão sinais de queda na rentabilidade e forte aumento nas provisões contra calotes. Nos últimos dois anos, o BB elevou o seguro contra perdas em 61%, de R$ 22 bilhões para R$ 35,4 bilhões. A carteira de crédito da instituição está em R$ 625 bilhões, dos quais R$ 76,6 bilhões emprestados ao setor público, sendo R$ 25,1 bilhões à Petrobras. “A qualidade da carteira de crédito do BB é melhor do que a média do sistema, assim como a nossa inadimplência é muito menor”, garante o banco.
Na Caixa, analistas dizem que a situação é mais crítica, pois há estimativas do mercado de que existem cerca de R$ 30 bilhões em esqueletos de processos de dívidas que não aparecem em balanços. Em um ano, a provisão para devedores duvidosos passou de R$ 28,3 bilhões para R$ 34,7 bilhões. A instituição minimiza o tamanho da provisão e nega qualquer dado escondido que pode comprometer sua liquidez. Nos Correios, falta até dinheiro para pagar salários.
Brasília, 18h10min