ROSANA HESSEL
A melhora do rating sobre a dívida soberana de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil anunciado pela da agência norte-americana Fitch, nesta semana, de BB- para BB, fornece outro sinal de que as preocupações fiscais no país estão diminuindo, mas os números das contas do governo brasileiro ainda não convence os economistas da consultoria britânica Capital Economics, uma das primeiras a alertar sobre os problemas fiscais do governo Dilma Rousseff (PT) e prever a recessão de 2015 e 2016 no país. De acordo com a entidade, as condições para o país voltar a ter grau de investimento são “improváveis”.
“A Fitch justificou a mudança com perspectivas econômicas melhores do que o previsto, progresso com a nova estrutura fiscal e expectativas de novas reformas. Certamente há algo nisso. Os números do Orçamento, da dívida pública e do crescimento superaram as expectativas recentemente. E, como já observamos, o novo arcabouço fiscal, se implementado integralmente, ajudaria a estabilizar a relação dívida pública/PIB (Produto Interno Bruto)”, escreveu o economista-chefe para Mercados Emergentes da Capital, William Jackson, em relatório enviado aos clientes nesta sexta-feira. Ele, no entanto, não acredita que essa relação dívida/PIB vai se estabilizar.
Em seminário sobre estabilização e inflação realizado, ontem, em Brasília, pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), os debatedores reconheceram que o novo arcabouço fiscal é acabou se tornando um “balaio de gatos”, muito complexo e difícil de ser entendido, portanto, difícil de ser executado dado o enorme número de exceções. Apesar de admitrem que será difícil para governo zerar o deficit primário como o previsto na nova regra fiscal, que poderá ser facilmente mudada, pois trata-se de um projeto de lei complementar e não uma emenda constitucional, como o teto de gastos.
Na avaliação de Jackson, atualização da Fitch na nota do Brasil, um foi um presente para o ministro da Fazenda, Fernado Haddad. Segundo o analista, será difícil ver o Brasil recuperando tão cedo o cobiçado status de grau de investimento, perdido em 2015. Atualmente, o país está dois degraus abaixo no nível de selo de bom pagador. “Quando o Brasil conquistou, anteriormente, o grau de investimento, em 2008, o índice de dívida pública era muito menor e vinha caindo há muitos anos. Isso foi ajudado pela disciplina fiscal – incluindo grandes superávits orçamentários primários – o boom dos preços das commodities e o rápido crescimento. É improvável que as mesmas condições ocorram agora”, frisou Jackson.
O economista reconhece que o governo planeja aumentar as receitas para reduzir o deficit orçamentário, como a tributação de fundos offshore e a redução das dívidas fiscais com a mudança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Pelos cálculos do economista e especialista em contas públicas Murilo Viana, analista da GO Associados, a volta do voto de qualidade da União no Carf, ou seja, uma espécie de votos de Minerva para o governo federal poder render cerca de R$ 50 bilhões em vez dos R$ 90 bilhões inicialmente previstos. Viana lembra que o governo, desde 2021, não contabiliza uma bomba fiscal enorme que deve estourar em 2026, que são os calotes nos precatórios, aprovados em emenda constitucional e que devem virar uma bola de neve sem os avanços dos abatimentos como o “encontro de contas” que estava previsto na proposta. As estimativas mais otimistas, como as do Tesouro Nacional, são de que esse rombo pode chegar a R$ 200 bilhões. Mas outras estimativas da época, sem considerar os abatimentos que estão sendo frustrados, por conta da insegurança jurídica, o buraco pode superar mais de R$ 700 bilhões, considerando as multas e juros pelo atraso do pagamento da União de dívidas judiciais que não têm mais recurso.
De acordo com o economista da Capital, apesar desse esforço sinalizado, o governo tem muito trabalho legislativo a fazer para arrecadar receitas suficientes. “Nossa previsão central continua assumindo que os planos do governo terão de ser diluídos e não conseguirão impedir que o índice de endividamento suba”, frisou Jackson.
Veja o comparativo das notas de risco do Brasil entre as três maiores agências norte-americanas: