RODOLFO COSTA
A aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial foi, de fato, o divisor de águas para o prosseguimento do debate das demais agendas econômicas. Além da reforma tributária, outra matéria tratada como de alta prioridade para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá as discussões iniciadas: a regulamentação das criptomoedas.
O Blog teve acesso a um documento que confirma a instalação nesta quarta-feira (10/7) da Comissão Especial do projeto de lei 2.303/2015, que busca regulamentar as moedas digitais no Brasil na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central. A instalação e eleição da mesa do colegiado ocorrerá às 14h30, no Plenário 11.
A matéria foi alvo de discussões internas entre Maia e lideranças partidárias em junho. O combate aos crimes cibernéticos é um dos motivos para a discussão. Diante da ameaça de hackers no Brasil, debater o assunto é visto como uma agenda de segurança no combate aos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, e violação de direitos na internet, como vazamentos de dados, ao exemplo de Moro. Os criminosos virtuais são pagos com essas moedas digitais.
Mercado
Outro viés é defendido pela discussão do tema. O da economia. A regulamentação das criptomoedas, como a Bitcoin, pode impactar com o mercado dessas moedas. Como quarto maior país em volume de transações por dia, o mercado estará de olho no Brasil. A ideia de parlamentares é eleger um padrão de criptografia das moedas que serão reconhecidas como oficiais no Brasil.
No momento em que os deputados definirem quais criptomoedas são mais seguras, o impacto direto disso é a valorização de determinadas moedas. Se o colegiado especial eleger a criptografia HR26, o código de mineração mais seguro e inviolável — utilizado pelo Bitcoin — como o melhor modelo, a tendência será uma valorização das moedas que utilizam esse código.