RODOLFO COSTA
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante de aprovação da reforma da Previdência. A prova disso é que a Comissão Especial que discutirá o mérito da reforma tributária pode ser instalada nesta quarta-feira (10/7). A modernização do sistema tributário debatido na Câmara está sendo debatida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder do partido na Casa.
A previsão é que amanhã ocorra a reunião de instalação e convocação dos membros, às 9h, no Plenário 12 da Câmara, segundo informações obtidas pelo Blog. O colegiado deve ser presidido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que havia sido presidente da Comissão Especial que discutiu a reforma tributária na antiga legislatura, sob o texto da PEC 293/04. A matéria foi relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar, no entanto, desconversa e não crava se presidirá o colegiado.
A PEC 45 prevê a unificação de três tributos federais, o IPI, PIS e Cofins, um estadual, o ICMS, e um municipal, o ISS, em um, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto foi elaborado com base em estudos feitos pelo economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).