Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press
Segundo o Cade, a investigação, que tem como alvo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF) e seu presidente, Paulo Tavares, começou a partir entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e a Tevê Brasília, além de outras declarações à imprensa.
O Cade ressalta que o presidente do Sindicombustíveis/DF teria comunicado a veículos de imprensa o iminente reajuste de preços a ser praticado por revendedores de combustíveis no Distrito Federal, informando previamente que o valor seria de R$ 0,10.
O órgão, que investiga práticas anticompetitivas, destaca, ainda, que Tavares argumentou que os reajustes seriam decorrentes da majoração seguida dos preços nas refinarias da Petrobras, tanto da gasolina quanto do álcool anidro, bem como da alteração do valor do ICMS, cobrado sobre o preço médio de mercado.
“As manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel hub and spoke, tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores”.
O Cade lembra que, em investigações anteriores, constatou que a prática teria sido empregada pelo mesmo sindicato. “No caso, a entidade manifestou a necessidade de reajuste dos preços de revenda de combustíveis e utilizou canais da imprensa para sinalizar tais aumentos (Processo nº 08012.008859/2009-86)”, frisa.
Para o Conselho, a ação do Sindicombustíveis-DF de recomendar “a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais”.
Além de abrir o inquérito, a Superintendência-Geral do Cade determinou que seja realizado monitoramento do mercado de revenda de combustíveis a fim de rastrear possível comportamento colusivo dos revendedores em todos os estados da Federação.
Brasília, 10h51min