Brasileiros “somem” em Portugal e deixam problemas com a Justiça e dívidas para trás

A Embaixada e os consulados do Brasil em Portugal têm recebido pedidos crescentes de ajuda para a localização de brasileiros que vivem no país, mas deixaram várias pendências para trás. São questões com a Justiça, como processos envolvendo violência doméstica, e dívidas com bancos e todos tipos de empresas, entre elas, imobiliárias.

Esses brasileiros mudam constantemente de endereços, dificultando que sejam notificados e cobrados. A saída da Justiça e de credores portugueses é recorrer às representações do Brasil, mas que pouco podem fazer, pois também não são informadas sobre essa movimentação dos cidadãos dentro do país. Há centenas de casos sem respostas efetivas, causando muito constrangimento.

A comunidade brasileira é a maior entre os grupos de estrangeiros que vivem em Portugal. Os dados mais recentes apontam que são cerca de 310 mil cidadãos legalizados, número que passa de 400 mil quando incluídos os que estão sem documentos e os que têm dupla nacionalidade. É, de longe, a comunidade que mais cresce no país europeu.

A percepção entre representantes dos consulados e da Embaixada é de que parte dos brasileiros procurados já não vive em Portugal. Eles devem ter pegado autorizações de residência e foram morar e trabalhar em outros países da União Europeia, como permite a legislação. Vão atrás de melhores salários, sobretudo na Bélgica, na Espanha e na Alemanha.

Portugal, apesar de toda a burocracia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que demora até dois anos para regularizar a situação de estrangeiros, é bem mais flexível que outras nações europeias. Mesmo aqueles que estão irregulares no país não são deportados, pois lhes é dada a oportunidade de manifestarem interesse em continuar em território luso, o primeiro passo para ter acesso às autorizações de residência.