Segurados do INSS que moram em Portugal poderão fazer perícia médica on-line
Essa facilidade foi possível depois de um amplo movimento feito pelo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e por técnicos do INSS, que conseguiram desatar os nós que impediam a prestação de tal serviço.
Segundo o embaixador, desde que a perícia on-line começou a ser feita em Lisboa, quatro pessoas já foram atendidas, com sucesso, por médicos peritos do INSS. Há pelo menos outras 13 aguardando agendamento.
Para fazer a perícia on-line morando em Portugal, é preciso se dirigir ao consulado brasileiro em Lisboa. Lá, depois da marcação feita pelo INSS em Brasília, é destacada uma sala para que o trabalhador e o médico possam ter privacidade para a consulta.
De início, técnicos do INSS, que já estiveram duas vezes em Portugal a fim de ampliar as parceiras entre o INSS e a Segurança Social portuguesa, sugeriram que fossem contratadas clínicas médicas no país europeu para realizar as perícias, mas esse serviço não existe em território luso.
Foi então, que surgiu a ideia de se usar o consulado em Lisboa, já que é preciso apenas separar um espaço para a consulta on-line. A parceria deu tão certo, que o embaixador Carreiro vai negociar com os consulados de Faro e do Porto, para que também permitam que os segurados do INSS usem um espaço para serem avaliados pela perícia.
Direito à aposentadoria
Vale ressaltar, ainda, que os milhares de brasileiros que vivem em Portugal poderão contar o tempo de contribuição à Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao INSS. Isso é possível graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013.
Por exemplo: se um brasileiro trabalhou por 20 anos no Brasil e outros 20 anos em Portugal, ele poderá requerer o benefício. O INSS brasileiro pagará uma parte da aposentadoria e a Segurança Social de Portugal, a outra.
O rateio das despesas é uma forma de proteger aqueles que se empenharam em manter as suas contribuições à Previdência, independentemente do país. Atualmente, cerca de 8 mil brasileiros recebem benefícios em Portugal.
Hoje, além do acordo com Portugal, o Brasil tem parcerias no Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) e com Chile, Coreia do Sul, Japão, Alemanha, Canadá, França, Bélgica, Quebec (Canadá), Estados Unidos e Suíça. Já foram aprovados e dependem de ratificação dos governos acordos com Noruega, Suécia e Senegal.