ROSANA HESSEL
Um dos maiores vilões para o crescimento de uma economia é o peso dos impostos cobrados pelo governo. E, quando o governo é ineficiente e gasta mal os recursos dos contribuintes, qualquer chance de uma atividade econômica robusta vai para o ralo. Não à toa, o Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e Caribe, de acordo com dados de um relatório sobre estatísticas tributárias para a região da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como o clube dos ricos.
Conforme dados do levantamento da OCDE com base no ano de 2021, enquanto a média de tributos cobrados pelos países latino-americanos ficou em 21,7% do Produto Interno Bruto (PIB) somados, o peso dos impostos sobre o PIB do Brasil foi bem maior, de 33,5%, a maior entre os 25 países pesquisados porque tiveram seus respectivos dados divulgados por seus respectivos governos. Barbados e Argentina completaram o pódio, com taxas de 31,9% e de 29,1% do PIB, respectivamente. Os dados argentinos, no entanto, foram baseados nos informe das províncias. Na lanterna, Panamá registrou a menor carga tributária, de 12,7% do PIB.
O estudo da OCDE, de 221 páginas, mostra ainda que a arrecadação dos países da região voltou ao nível pré-pandemia em 2021, em meio a uma recuperação econômica e ao aumento de preços de commodities. O relatório mostra que 18 das 25 nações listadas registraram aumento da carga tributária e queda nos sete restantes: Santa Lucia, Uruguai, Panamá, México, Barbados e Guiana. O crescimento médio, em pontos percentuais, da carga tributária em relação ao PIB foi de 0,8 ponto percentual. A liderança de aumento ficou com Belize, de 5 pontos percentuais, seguido por Chile (2,8), Peru (2,4) e Brasil (2,4). A maior queda no índice de carga tributária foi observada na Guiana, de 4,5 pontos percentuais.
Essa carga de impostos pesada contribuiu para o fato o Brasil crescer muito pouco historicamente, porque a maioria dos ajustes fiscais foram feitos, em grande parte, via aumento de tributos. Como as políticas públicas e subsídios nunca foram devidamente avaliadas e revisadas, o governo busca gastar mais e mais para atender aos lobbies de políticos, empresas, sindicatos fortes, que conseguem reajustes acima da média, e até mesmo militares, que foram agraciados no governo Jair Bolsonaro (PL) com regalias como teto duplex. Logo, uma reforma tributária ajudaria a dividir melhor o peso dos impostos sobre os ombros dos brasileiros, sem falar na simplificação do emaranhado tributário que existe e que desanima muitos empresários nacionais e estrangeiros a investirem no país.
De acordo com uma estimativa que vem sendo constantemente citada pelo economista e secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a aprovação da reforma tributária ajudaria o país a aumentar o PIB potencial de 12% a 20%, em uma década.