De bobo, o presidente Jair Bolsonaro não tem nada. Ele já avisou a aliados que, neste momento, não brigará publicamente com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma razão simples: quer proteger o filho Flávio, senador da República.
Gilmar Mendes é o relator do processo que decidirá se o inquérito sobre as rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro será conduzido pela primeira ou pela segunda instância. O Tribunal de Justiça do Rio decidiu que o senador Flávio Bolsonaro tem direito a foro privilegiado, mesmo com os fatos investigados tendo ocorridos antes de ele ser eleito para o Senado.
Pelas regras do Supremo, Flávio deve continuar sendo investigado na primeira instância, na qual o juiz do caso, Flávio Itabaiana Nicolau, impôs uma série de derrotas ao senador. Inclusive, determinou a prisão de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar. Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tanto Queiroz quanto a mulher cumprem prisão domiciliar.
Nos bastidores, porém, Bolsonaro deu aval ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e aos chefes das Três Forças — Exército, Marinha e Aeronáutica — para soltarem uma dura nota na qual classificam como “leviana” a declaração de Gilmar Mendes.
O ministro do STF afirmou que o Exército está se associando ao “genocídio” devido à falta de uma política consistente do Ministério da Saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus. A saúde é comandada por um general três estrelas, Eduardo Pazuello, que sofre pressão dos militares para se transferir para a reserva.
Gilmar se mantém firme
Gilmar Mendes dá sinais de que não se intimidou com as ameaças dos militares de o acionarem na Procuradoria-Geral da República. Nesta terça-feira (14/07), voltou a cobrar o Ministério da Saúde por uma política mais eficiente de combate à covid-19.
Em nota, o ministro do STF deu a entender que o presidente Jair Bolsonaro está usando os militares para jogar a culpa por tantas mortes no país pela covid-19 no colo da mais alta Corte, de estados e municípios.
Mendes disse que Bolsonaro só lembra de parte da decisão do STF sobre a pandemia, garantindo a autonomia a prefeitos e governadores de definirem politicas de isolamento social. O presidente se esqueceu de que a decisão do Supremo foi a de que a gestão da Saúde deve ser compartilhada.
Enfim, esse clima de tensão vai continuar. Contundo, por enquanto, Bolsonaro deixará os militares na linha de frente da briga com Gilmar Mendes. Quer deixar as portas abertas para uma aproximação com o ministro do STF quando lhe for conveniente. O senador Flávio agradece.
Brasília, 11h01min