ROSANA HESSEL
No desespero para garantir uma base parlamentar de apoio enquanto a popularidade só despenca nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve o antigo Ministério do Planejamento sob a tutela do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas tirou o poder de gestão do Orçamento do Posto Ipiranga e entregou para o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
“No vale tudo eleitoral, o Orçamento passou a ser subordinado à Casa Civil. O ministério da Economia, que já vinha sendo desmembrado, agora, perde autonomia. O Posto Ipiranga passa a ser o Centrão”, afirmou o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas . Na avaliação do economista, Bolsonaro “fez uma cópia da chave do cofre da União” para o senador licenciado e presidente do Progressistas, por meio de um decreto.
“No vale tudo eleitoral, o Orçamento passou a ser subordinado à Casa Civil. O ministério da Economia, que já vinha sendo desmembrado, agora perde autonomia. O Posto Ipiranga passa a ser o Centrão”, afirmou o especialista em contas públicas Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas . Na avaliação do economista, Bolsonaro “fez uma cópia da chave do cofre da União” para o senador licenciado e presidente do Progressistas, meio do decreto.
“De fato, nosso regime atual é semi-presidencialista. Os parlamentares que compõem a cúpula do Centrão estão governando. Como a popularidade do presidente está em queda livre, o preço do apoio político está cada vez maior”, destacou o especialista.
O decreto publicado nesta quinta-feira (13/01) no Diário Oficial da União, na prática, enfraquece Guedes e dá poder ao cacique do Centrão, condicionando as competências do ministro da Economia em relação ao Orçamento, como abertura de créditos suplementares, especiais e extraordinários, a parecer favorável da Casa Civil. É Nogueira quem terá o poder de decisão sobre o destino dos R$ 4,9 bilhões previstos no fundo eleitoral e a cooptação de parlamentares para ampliação da base por meio dos R$ 16,5 bilhões das emendas de relator aprovadas.
Castello Branco lembrou que os decretos que envolviam assuntos econômicos já passavam necessariamente pela Casa Civil. “Algumas normas que eram editadas por portarias do próprio ministério da Economia, com o decreto, passarão a ser submetidas à Casa Civil. Agora, o Centrão, passa a ter acesso prévio, por exemplo, aos remanejamentos de recursos entre órgãos e grupos de despesa, certamente para preservar programas e ações das Pastas de maior interesse político”, afirmou.
Enfraquecimento
No Ministério da Economia, a versão oficial é de que Guedes não está enfraquecido e que “tudo foi combinado antes”, e, portanto, haverá “uma “divisão de responsabilidades” na distribuição dos recursos relacionados à ala política.
“A medida não significa enfraquecimento do ME. Ela resulta de um consenso entre os ministérios envolvidos, visando melhorar a coordenação para o alcance dos objetivos e prioridades do governo. Vale lembrar que a Casa Civil e o Ministério da Economia integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é a instância em que as decisões relevantes com relação à matéria orçamentária são tomadas”, informou a pasta em nota.
Contudo, de acordo com interlocutores de Paulo Guedes na Esplanada, o ministro não quis procurar briga com o chefe da Casa Civil. “Ciro Nogueira é um político clássico. Não dá para o ministro ficar bravo com ele por ser quem ele é”, disse uma fonte do governo.
Vale lembrar que, no ano passado, o enfraquecimento do Posto Ipiranga era tão evidente que o Ministério da Economia foi loteado justamente quando o Centrão passou a mandar no governo e Ciro Nogueira foi para a Casa Civil. Guedes conseguiu manter o Planejamento naquela época, mas perdeu os antigos ministérios do Trabalho e da Previdência para o ex-ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, que também passou pela Cidadania e pela Secretaria-Geral da Presidência.