MÔNICA IZAGUIRRE
O governo vai dar mais segurança de reinclusão no Bolsa Família às pessoas que saírem voluntariamente do programa. A ideia é acabar com o prazo limite de três anos para acionar a regra já vigente de retorno desburocratizado e imediato, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ao Correio. Ele ainda confirma que o valor dos benefícios será reajustado em 4,6% em julho.
Pela regra em estudo, não importa quantos anos depois, ex-beneficiários poderão voltar a receber o complemento de renda pago pelo governo já no mês seguinte, caso comprovem perda de emprego formal, com consequente recuo da renda familiar ao limite de enquadramento, hoje de R$ 170 por pessoa.
Desde que essas famílias mantenham seus cadastros em dia (a obrigação é de atualizar as informações, pelo menos, a cada dois anos), o número do cartão usado para sacar o benefício na rede bancária “continuará sempre válido”, explica o ministro. “Só não haverá depósitos, como já funciona atualmente, para os primeiros três anos após desligamento voluntário.”
A lógica é facilitar o retorno para estimular saídas do programa sobretudo mediante formalização de vínculos de trabalho. “Vamos estimular inserção no mercado de trabalho; tirar o medo de quem não quer se formalizar por receio de perder o benefício”, acrescenta.
O governo tem esperança de que, assim, conseguirá a saída voluntária de pessoas que, em função de renda informal, já deveriam estar fora do programa. O alvo principal são aquelas cuja melhora de situação não foi declarada e que o ministério não consegue detectar a partir de mecanismos diretos e indiretos de averiguação (cruzamento com outros cadastros e investigação a partir de denúncias).
Pela própria natureza da informalidade, é impossível para o ministério saber quantas são essas famílias. Além disso, o governo reconhece que o público do programa é mesmo vulnerável a flutuações de renda. Diante dessas duas constatações, acha inútil e não quer adotar abordagem policialesca de combate ao problema. Prefere oferecer às pessoas mais segurança quanto ao futuro, abordagem amigável e que, supõe, funcionará.
Capacitação
Terra acredita que a estratégia funcionará por ser combinada com o Progredir, programa que inclui ações de capacitação profissional para o mercado formal de trabalho e microcrédito. “Vamos anunciar um pacote em julho”, afirma o ministro, referindo-se à decisão do governo de turbinar o programa, entre outras formas, facilitando a destinação de R$ 3 bilhões dos bancos para microcrédito produtivo.
Ele lembrou que, por decisão recente do Conselho Monetário Nacional (CMN), operações com o público do Bolsa Família contarão em dobro no cumprimento da obrigação dos bancos de destinar 2% dos depósitos à vista para microcrédito. Em junho, o Bolsa Família beneficiou 13,28 milhões de famílias. Houve relativa estabilidade e até ligeira queda em relação ao fim de 2014, quando 14 milhões receberam complemento de renda do programa.
Incentivo à informalidade
Embora não existam estatísticas que corroborem a tese, o governo acredita existir muita resistência entre beneficiários do Bolsa Família à formalização de vínculos de trabalho. “O programa é sim causa de informalidade”, avalia o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
No entender dele, há percepção generalizada e correta da sociedade de que o problema existe empregados domésticos estariam entre os que mais fogem de assinar a carteira para não perderem o benefício. Terra conta que recebeu queixas de empregadores rurais do Sul. Muitos relataram que tratoristas e outros trabalhadores rurais qualificados têm recusado oferta de vínculo formal de trabalho.
Brasília, 18h01min