BC: Dívida pública bruta volta a crescer e chega a 73% do PIB em fevereiro

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ROSANA HESSEL

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) — que inclui governo federal, Previdência Social e governos regionais –, um dos indicadores para os quais os investidores estrangeiros olham com lupa quando querem investir no país, voltou a crescer em fevereiro, puxada pelos juros cada vez mais caros, e atingiu 73% do Produto Interno Bruto (PIB), somando R$ 7,4 trilhões, conforme dados divulgados, nesta sexta-feira (31/3), pelo Banco Central, em nota mensal sobre as estatísticas fiscais.

Em relação a janeiro, quando a dívida pública bruta do país ficou em 72,5% do PIB, o incremento do endividamento do país somou R$ 94,6 bilhões. E, na comparação com dezembro, quando a dívida bruta estava em 72,9% do PIB, o crescimento dessa dívida no ano foi de R$ 127 bilhões. De acordo com dados do BC, a evolução da dívida no ano, de 0,1 ponto percentual ocorreu, em especial, com o aumento da conta de juros, que correspondeu a 1,3 ponto percentual, que teve um abatimento do crescimento do PIB nominal, que permitiu uma redução de 1,2 ponto.

“A alta de fevereiro veio em linha com nossas expectativas de maior carga de juros nominais e queda do resultado primário nas contas públicas”, destacou o economista Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos. A instituição manteve a previsão para a dívida pública bruta em 76,8%do PIB no fim de 2023.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também cresceu entre janeiro e fevereiro deste ano, passando de 56,1% do PIB para 56,6% do PIB, totalizando R$ 5,7 trilhões. Esse resultado refletiu, segundo o BC os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do deficit primário (aumento de 0,3 p.p.), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.), e do efeito da desvalorização cambial de 2,1% no mês (redução de 0,3 p.p.).

Conta de juros dispara 146,9% no mês

Os dados do Banco Central mostram que o fato de a taxa básica da economia (Selic) continuar em 13,75% ao ano desde agosto de 2022 tem ajudado a aumentar o custo da dívida pública. A conta de juros nominais do setor público consolidado – que inclui os governos federal, estaduais e municipais e as estatais – somou R$ 64,2 bilhões em fevereiro, dado 146,9% superior aos R$ 26 bilhões registrados em fevereiro de 2022.

De acordo com o BC, esse aumento foi resultado das operações de swap cambial, que tiveram ganho de R$ 28,4 bilhões, em fevereiro de 2022, e perda de R$ 4,6 bilhões, em fevereiro de 2023. No acumulado em 12 meses, a conta de juros nominais chegou a R$ 659,1 bilhões, o equivalente a  6,54% do PIB, no mês passado, dado 56% superior ao saldo acumulado em 12 meses até fevereiro de 2022, de R$422,5 bilhões (4,70% do PIB).

O Banco Central contabilizou déficit primário de R$ 26,5 bilhões nas contas do setor público consolidado em fevereiro, revertendo o saldo positivo de R$ 3,5 bilhões, no mesmo mês de 2022. As contas do governo central – que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – ficaram no vermelho em R$39,2 bilhões. Já os governos regionais e empresas estatais, tiveram superavits de R$11,8 bilhões e de R$ 938 milhões, respectivamente. No acumulado em 12 meses até fevereiro, o setor público consolidado registrou superavit primário de R$ 93,2 bilhões, equivalente a 0,93% do PIB, e 0,31 p.p. inferior ao superávit acumulado até janeiro, conforme os dados da nota do BC.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 90,6 bilhões em fevereiro. No acumulado em 12 meses, o deficit nominal alcançou R$ 565,9 bilhões (5,62% do PIB), aumento de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao saldo negativo acumulado até janeiro.

Vicente Nunes