BC: Dívida pública bruta volta a crescer e chega a 73% do PIB em fevereiro

ROSANA HESSEL

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) — que inclui governo federal, Previdência Social e governos regionais –, um dos indicadores para os quais os investidores estrangeiros olham com lupa quando querem investir no país, voltou a crescer em fevereiro, puxada pelos juros cada vez mais caros, e atingiu 73% do Produto Interno Bruto (PIB), somando R$ 7,4 trilhões, conforme dados divulgados, nesta sexta-feira (31/3), pelo Banco Central, em nota mensal sobre as estatísticas fiscais.

Em relação a janeiro, quando a dívida pública bruta do país ficou em 72,5% do PIB, o incremento do endividamento do país somou R$ 94,6 bilhões. E, na comparação com dezembro, quando a dívida bruta estava em 72,9% do PIB, o crescimento dessa dívida no ano foi de R$ 127 bilhões. De acordo com dados do BC, a evolução da dívida no ano, de 0,1 ponto percentual ocorreu, em especial, com o aumento da conta de juros, que correspondeu a 1,3 ponto percentual, que teve um abatimento do crescimento do PIB nominal, que permitiu uma redução de 1,2 ponto.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também cresceu entre janeiro e fevereiro deste ano, passando de 56,1% do PIB para 56,6% do PIB, totalizando R$ 5,7 trilhões. Esse resultado refletiu, segundo o BC os impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do deficit primário (aumento de 0,3 p.p.), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.), e do efeito da desvalorização cambial de 2,1% no mês (redução de 0,3 p.p.).

Conta de juros dispara 146,9% no mês

Os dados do Banco Central mostram que o fato de a taxa básica da economia (Selic) continuar em 13,75% ao ano desde agosto de 2022 tem ajudado a aumentar o custo da dívida pública. A conta de juros nominais do setor público consolidado – que inclui os governos federal, estaduais e municipais e as estatais – somou R$ 64,2 bilhões em fevereiro, dado 146,9% superior aos R$ 26 bilhões registrados em fevereiro de 2022.

De acordo com o BC, esse aumento foi resultado das operações de swap cambial, que tiveram ganho de R$ 28,4 bilhões, em fevereiro de 2022, e perda de R$ 4,6 bilhões, em fevereiro de 2023. No acumulado em 12 meses, a conta de juros nominais chegou a R$ 659,1 bilhões, o equivalente a  6,54% do PIB, no mês passado, dado 56% superior ao saldo acumulado em 12 meses até fevereiro de 2022, de R$422,5 bilhões (4,70% do PIB).

O Banco Central contabilizou déficit primário de R$ 26,5 bilhões nas contas do setor público consolidado em fevereiro, revertendo o saldo positivo de R$ 3,5 bilhões, no mesmo mês de 2022. As contas do governo central – que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – ficaram no vermelho em R$39,2 bilhões. Já os governos regionais e empresas estatais, tiveram superavits de R$11,8 bilhões e de R$ 938 milhões, respectivamente. No acumulado em 12 meses até fevereiro, o setor público consolidado registrou superavit primário de R$ 93,2 bilhões, equivalente a 0,93% do PIB, e 0,31 p.p. inferior ao superávit acumulado até janeiro, conforme os dados da nota do BC.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 90,6 bilhões em fevereiro. No acumulado em 12 meses, o deficit nominal alcançou R$ 565,9 bilhões (5,62% do PIB), aumento de 0,64 ponto percentual do PIB em relação ao saldo negativo acumulado até janeiro.