ROSANA HESSEL
Em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda real, descontada a inflação, de 32,92%, em maio na comparação com o mesmo período de 2019, totalizando R$ 77,4 bilhões, conforme dados do Ministério da Economia divulgados nesta terça-feira (23/03).
Esse é o pior resultado mensal no ano e o menor para o mês desde 2005. Em relação ao mês de abril, quando o Fisco recolheu R$ 93,3 bilhões, o recuo, em termos reais, da receita administrada pela Receita foi de 23,18%.
No acumulado do ano, a receita total encolheu 11,93% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, totalizando R$ 579,7 bilhões entre janeiro e maio.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a piora nos indicadores macroeconômico, o diferimento de tributos e a suspensão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foram responsáveis pela queda na arrecadação de maio.
O adiamento do pagamento de tributos e a renúncia do IOF responderam por R$ 32,2 bilhões da perda de receita administrada pelo Fisco dos R$ 36,7 bilhões totais em maio, ou seja, 87,7%.
Apenas o diferimento de tributos somou R$ 29,9 bilhões em maio e acumula R$ 65 bilhões no ano, o que representa mais da metade dos R$ 121 bilhões previstos com a postergação e do parcelamento do pagamento de tributos dos contribuintes por três meses. “Essa estimativa poderá ser revista, porque 40% dos contribuintes continuaram realizando os pagamentos”, destacou.
A arrecadação com tributos sobre os combustíveis registrou o maior tombo na receita acumulada no ano, de 42,63%, para R$ 14,2 bilhões. Impostos recolhidos por entidades financeiras, que recolhem o maior volume de tributos entre as empresas, teve recuo de 11,42%, para R$ 65,2 bilhões.
De acordo com Malaquias, o recuo de quase 33% na arrecadação de maio, é o maior desde maio de 2005, e esse tombo foi devido, principalmente, ao diferimento no recolhimento de tributos.
Ao ser questionado sobre as perspectivas para junho frente ao relaxamento da quarentena em várias capitais do país, ele evitou fazer projeções, porque ainda não há garantias de melhora na arrecadação. “Precisamos esperar e ver o que vai acontecer com as medidas de retomada das atividades. Pode não acontecer nada significante, porque nem sempre a reabertura poderá representar uma retomada da atividade econômica propriamente dita”, afirmou.