Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press
ROSANA HESSEL
Na calada da noite, a Câmara dos Deputados aprovou, por 300 votos a favor e 122 contra, o polêmico texto-base do projeto de lei que altera o licenciamento ambiental, o PL nº 3.729/2004. Com isso, provocou reação de entidades, que classificaram que a proposta ajuda na agenda do governo para “passar a boiada” da quebra de regras de proteção de florestas e de povos indígenas, em um claro retrocesso do país que já sofre ameaça de boicote de empresas europeias.
“No caos em que o país se encontra, os deputados aprovam um projeto que vai aumentar a insegurança jurídica dos empreendimentos, e trazer ainda mais destruição das florestas e ameaças aos povos indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação”, destacou nota do Greenpeace Brasil.
“Foi uma demonstração clara de que a maior parte dos deputados segue a cartilha do governo Bolsonaro e vê a pandemia como oportunidade para ‘passar a boiada’ e atender aos interesses particulares e do agronegócio. O Brasil segue a passos largos na contramão do mundo; os resultados são e continuarão sendo devastadores”, acrescentou.
De autoria do deputado Neri Geller (PP-MT), a proposta estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados de certas obrigações. Conforme mostrou o site Congresso em Foco, o parlamentar mato-grossense é parte interessada na matéria. “O próprio deputado declarou, nas eleições de 2018, possuir 847 hectares de terra no estado – a área seria suficiente para mais de 11 fazendas”, informou a publicação.
Nesta quinta-feira (13/05), a Câmara analisa os destaques do PL 3729/2004 e outros 14 itens. Uma das propostas cria incentivo financeiro para que alunos pobres concluam o ensino médio (PL 54/21), ; a outra reorganiza o calendário escolar em razão da pandemia do novo coronavírus (PL 486/21).
Vale lembrar que, na fatídica reunião de 22 de maio de 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo aproveitasse que a pandemia da covid-19 estava distraindo a imprensa para fazer a “boiada passar” no desmonte das regras ambientais.
Veja a íntegra da nota do Greenpeace Brasil sobre a aprovação do PL 3.729/2004
É uma afronta à sociedade brasileira, que de um lado chora as centenas de milhares de vidas perdidas pela Covid, e de outro busca forças e esperanças para seguir na luta por vacina e comida, a aprovação do fim do licenciamento ambiental hoje no plenário da Câmara dos Deputados. No caos em que o país se encontra, os deputados aprovam um projeto que vai aumentar a insegurança jurídica dos empreendimentos, e trazer ainda mais destruição das florestas e ameaças aos povos indígenas, quilombolas e Unidades de Conservação.
Foi uma demonstração clara de que a maior parte dos deputados segue a cartilha do governo Bolsonaro e vê a pandemia como oportunidade para “passar a boiada” e atender aos interesses particulares e do agronegócio. O Brasil segue a passos largos na contramão do mundo; os resultados são e continuarão sendo devastadores.
Ao final da votação dos destaques do PL 3729 na Câmara que se dará nos próximos dias, o projeto segue para apreciação pelo Senado Federal. Esperamos dos Senadores a sensatez que não coube aos Deputados para não acabar com o licenciamento ambiental do país e garantir o presente e futuro de nossas florestas e seus povos.