O Tribunal de Contas da União (TCU) acendeu o sinal de alerta em relação às licitações que vêm sendo feitas pela Telebras para a construção de centros de operações espaciais, que vão operar satélites de defesa e comunicação do governo federal. O projeto total está avaliado em mais de R$ 2 bilhões.
Na primeira licitação, para a construção da unidade de Brasilia, realizada na semana passada, fatos estranhos foram observados no processo que teve a empreiteira Paulo Octavio como vencedora. A unidade está orçada em R$ 145 milhões.
A fase de lances foi aberta de modo que quadro empresas fossem classificadas em ordem decrescente, sendo que a que apresentasse a proposta menos vantajosa começaria a dar o lance. Na primeira rodada, nenhuma das três primeiras empresas cobriu a proposta de menor preço da última. Naquele momento, obteve-se a proposta mais vantajosa do certame.
O que chama a atenção dos técnicos do TCU é que, em vez de declarar a proposta mais vantajosa vencedora, a pregoeira prosseguiu com os lances sem respeitar o intervalo mínimo de desconto de 0,5% estipulado no edital. Além disso, os licitantes davam descontos sobre os próprios preços e não sobre o preço mais vantajoso, ferindo a isonomia do certame e contrariando a Lei do Regime Diferenciado de Contratação RDC).
O valor final, de R$ 145 milhões, apresentado pela Paulo Octavio, representou um deságio de 11%. Todos os participantes da licitação consideram esse valor inexequível. Teme-se que essa diferença seja coberta por seguidos aditivos no contrato.
Hoje, a Telebras faz a licitação para o centro de operações espaciais do Rio de Janeiro. A apreensão do TCU é grande.
Brasília, 10h01min