Consulado do Brasil em Lisboa atende grande número de brasileiros
As conversas nesse sentido estão bastante adiantadas e, se a ideia for aprovada, será mais um passo para facilitar a vida de brasileiros que trabalham e moram em Portugal. A comunidade legal de cidadãos oriundos do Brasil em território luso já supera os 330 mil, um terço de todos os estrangeiros que vivem no país europeu.
O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, assinado em 2000, prevê aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, da economia, da política, os mesmos de portugueses. Podem ter acesso ao certificado brasileiros maiores de idade, com títulos de residência válido, inclusive a nova autorização de residência dada a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Hoje, o certificado com base no Estatuto de Igualdade pode ser pedido pelos correios ou presencialmente nos balcões de atendimento do SEF, desde que com marcação prévia. O governo brasileiro acredita que, com a digitalização do documento, todo o processo ficará mais ágil, beneficiando um número maior de cidadãos.
Diplomatas envolvidos nas negociações contam que as autoridades portuguesas têm sido muito abertas ao diálogo para facilitar o acesso de brasileiros a documentos que garantam sua permanência no país de forma legal e a serviços públicos. Citam como exemplo mais recente dessa abertura o reconhecimento da carteira de habilitação brasileiro em território luso.