ROSANA HESSEL
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a demonstrar otimismo com a recuperação da economia brasileira e a criticar os pessimistas durante audiência pública conjunta das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (23/11). Ele negou ser um ministro “fura teto” e admitiu que a pasta não consegue ter a última palavra nos debates no Congresso Nacional.
Guedes disse aos parlamentares que o secretário do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal pediu demissão do cargo, em outubro, porque não queria aumentar o Auxilio Brasil, substituto do Bolsa Família, de R$ 300 para R$ 400. Ao negar ser um ministro “fura teto”, o ministro rebateu as críticas de especialistas sobre o abandono das regras fiscais para a criação do programa prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Quando eu cedo ao Senado ou à Câmara, eu estou sendo descredenciado entre economistas. Eu estou respeitando a democracia. A economia não tem a última palavra”, afirmou. “Acho que a sensibilidade política prevalece e não a violenta arquitetura fiscal”, acrescentou.
O ministro afirmou que “não teve nenhum dia de paz” desde que assumiu o cargo e reclamou das críticas sobre a sua condução da política econômica. “Não adianta jogar só pedra. Tem coisas erradas, mas tem coisas certas também”, disse.
De acordo com o ministro, o governo só vai conseguir atender à demanda política para o programa social mais robusto se a PEC dos Precatórios for aprovada, “limitando o volume de precatórios a serem pagos todos os anos”. “Eu só vou conseguir fazer o auxílio emergencial e renovar na intensidade necessária se tivermos a compreensão do próprio Judiciário de que é preciso aplicar para o bom exercício para as funções do Legislativo e do Executivo. Se o Judiciário compreender que temos uma restrição de teto, essa despesa também precisa caber no mesmo paradigma”, defendeu.
Para o chefe da equipe econômica, o Brasil “foi exemplar do ponto de vista fiscal” durante a pandemia, quando os gastos para a Saúde e socorro da economia levaram o deficit primário para 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB). E, para este ano, Guedes disse que o saldo negativo deve recuar para 1% do PIB, e poderia ser zero no ano que vem. Contudo, isso não deverá acontecer diante da necessidade de aumento dos gastos para ampliar o Auxilio Brasil, de acordo com ele. O ministro não comentou se os R$ 400 podem ser permanentes, como vem sinalizando o relator da PEC dos Precatórios no Senado Federal, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
“A saúde do povo está em cima da bandeira de austeridade. Eu perdi gente que achava que era para ser respeitado estritamente o teto de gastos. Mas eu digo que é melhor fazer uma aterrissagem no fiscal mais lenta para atender o social”, afirmou, o ministro citando que teve ajuda do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para redigir a PEC dos Precatórios e propor um limite anual para os precatórios para evitar um aumento de 100% nesta rubrica, como ocorreu na previsão para o Orçamento de 2022, somando R$ 89,1 bilhões.
Otimismo
O ministro voltou a fazer declarações otimistas em relação à economia do país. “O Brasil tem surpreendido o mundo. Vimos um país que conseguiu fazer reforma. Um país que se organizou para combater a covid-19”, afirmou o ministro citando números de vacinação do país que atinge “65% da população” com duas doses. “A doença agora está descendo e a economia está saindo do fundo do poço”, emendou.
“Eu faço a defesa do país em meio ao barulho ensurdecedor”, disse Guedes aos parlamentares. Ele negou que o otimismo tenha tom ufanista e fora da realidade. “Não tem nenhum ufanismo. foi um protesto contra a exploração da tragédia e da miséria brasileira”, afirmou. “Há uma defesa da democracia brasileira. Há uma defesa do desempenho da economia brasileira. Nós nos recuperamos mais rápido e criamos mais emprego”, complementou.
O chefe da equipe econômica voltou a contar que, quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) dizia que o Brasil ia cair 9,7%, ele “descredenciou” o Fundo por fazer, segundo ele, projeções erradas. “Até trocaram a economista”, disse ele, em referência à economista indiana Gita Gopinath. “Não perdemos 1 milhão de empregos (durante a pandemia) como na última recessão”, afirmou.