HAMILTON FERRARI
O governo prometeu liberar R$ 160 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ainda nesta semana, mas os recursos estão longe de resolver os problemas. A dívida com as construtoras passa de R$ 500 milhões, débito que, dificilmente, será honrado tão cedo, pois o Orçamento Geral da União está superapertado. O Ministério da Economia só está abrindo o caixa em situações emergenciais. O MCMV não é considerado prioritário pela pasta comandada por Paulo Guedes.
A promessa de liberação de recursos foi feita na noite de terça-feira a empresários e parlamentares pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Ele prometeu agir, mas admitiu que a situação é delicada. Segundo os construtores, 512 empresas estão afetadas pelos atrasos dos repasses do MCMV. Justas, elas tocam cerca de 900 obras e empregam mais de 200 mil funcionários. Sem caixa, várias delas ameaçam demitir empregados nos próximos dias.
Há, de acordo com os empresários, dois grandes problemas no Minha Casa Minha Vida. O mais grave está na faixa um do programa, em que 90% do valor dos imóveis são bancados pelo Orçamento da União. São necessários R$ 650 milhões por mês para rodar o programa. Sem esses recursos, a Caixa Econômica Federal não pode emitir as minutas de financiamento das moradias. “A situação é dramática”, reconhece um construtor. “Não vejo solução tão cedo”, acrescenta.
O outro problema está nas faixas 1,5 e dois do MCMV, em que o grosso, 90%, dos recursos vem do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para amenizar o problema aí, o governo vai soltar uma portaria em que reduzirá de 10% para 5% a parcela do valor do imóvel que é subsidiada pela União. No entender dos empresários, tal medida dá um alívio momentâneo ao setor, mas não resolve os problemas. “A sensação que temos é de que o Ministério da Economia não quer uma solução. O Planalto havia prometido R$ 1 bilhão para o MCMV, mas nada foi liberado até agora”, afirma.