O Brasil gasta muito e gasta mal. Essa constatação não é nova, mas ganha importante dimensão com base em estudo realizado pelo Banco Mundial (Bird) sobre a eficiência dos gastos públicos no país. Pelos cálculos da instituição, o governo poderia economizar 7% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 440 bilhões, por ano promovendo reformas, cortando privilégios de servidores, reduzindo subsídios, aprimorando o sistema de financiamento do ensino público e ajustando os programas sociais.
Para o Banco Mundial, não há mais espaço para o Brasil insistir em um sistema no qual gasta mais do que arrecada. O ajuste fiscal, no entender da instituição, é necessário para estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e respeitar o teto de gastos. Isso passa por um corte cumulativo de quase 25% nas despesas primárias federais (em proporção do PIB), o que exige um rigoroso exercício de priorização, algo que nunca se viu no país.
Na avaliação do Bird, que apresentará seu relatório nesta terça-feira, 21, aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, não há dúvidas de que a fonte mais importante para o ajuste fiscal de longo prazo é a reforma da Previdência. Pelo projeto negociado com o Congresso, será possível reduzir à metade o deficit estimado para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de 16% para 7,5% do PIB, até 2067. Além disso, a reforma resultará em economia de aproximadamente 1,8% do PIB até 2026, se incluída a desvinculação do piso da aposentadoria do salário mínimo.
Apesar de, na visão do banco, a proposta de reforma da Previdência ser socialmente justa, pois a maior parte do ajuste pegará pessoas com salários acima da média, há muitas falhas no projeto preparado pelo governo. Segundo o Bird, as propostas de mudança não abordam, suficientemente, o rombo do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS), que paga benefícios extremamente generosos a funcionários públicos contratados antes de 2003.
Muitos buracos
A reforma também não resolve os deficits dos sistemas de previdência de estados e municípios, rombos que devem aumentar drasticamente ao longo dos próximos cinco ou 10 anos. Isso, destaca o Banco Mundial, explicita que serão necessárias medidas adicionais para tornar os regimes previdenciários de servidores mais equitativo e sustentável financeiramente. No caso do governo federal, a instituição multilateral propõe a redução dos privilégios previdenciários concedidos aos servidores contratados antes de 2003, por meio, por exemplo de contribuições adicionais pagas em cima das aposentadorias.
O Bird é enfático em relação à necessidade de frear os gastos com o funcionalismo público brasileiro. Pelos cálculos de técnicos da instituição, o número de servidores não é grande para os padrões internacionais. O grande problema está no nível dos salários desse grupo de trabalhadores, em média, 67% superior aos rendimentos observados no setor privado, independentemente do nível de educação.
Esse prêmio salarial do setor público, na avaliação do Banco Mundial, é atípico em relação a padrões internacionais, fazendo com que a grande maioria (83%) dos servidores federais integre o um quinto mais rico da população. Para os técnicos da instituição, a redução desse prêmio salarial pela metade resultaria em economia de 0,9% do PIB. “Os dados disponíveis já são suficientes para recomendar a suspensão de reajustes do funcionalismo no curto prazo”, frisa.
Programas sociais
Não é só. O governo também pode economizar entre 0,15% e 0,20% do PIB anualmente por meio do aperfeiçoamento das licitações públicas, seja diversificando os ofertantes e melhorando o gerenciamento, seja reduzindo o efeito da sazonalidade dos preços. Outro ponto importante para engordar os cofres públicos passa, segundo o Bird, pela eliminação ou reformulação de programas de subsídios, como o Simples, a desoneração da folha de pagamento das empresas, o programa Inovar-Auto e a Zona Franca de Manaus.
No caso dos programas sociais, ressalta o Banco Mundial, é preciso reformular todos, incluindo o Bolsa Família, o abono salarial e o seguro-desemprego. Para a instituição, se fossem reduzidas as ineficiências, o governo poderia gastar 37% menos no sistema de educação básica e 47% menos no ensino médio. Nas universidades, as despesas poderiam cair 0,5% do PIB. O banco ressalta que aproximadamente um quarto do dinheiro que a União gasta com as universidades federais é desperdiçado.
No setor de saúde, 0,3% do PIB poderia ser economizado se os recursos fossem bem geridos, mantidos os mesmos serviços, e 0,3% se acabassem os créditos tributários no Imposto de Renda para despesas privadas com saúde. No entender do Bird, esses são os caminhos para o Brasil ter um Estado mais comprometido com o cidadão, que é taxado, mas não tem em troca serviços públicos de qualidade.
Brasília, 00h01min
38 thoughts on “Coluna no Correio: O lado mais cruel da ineficiência”
Não entendo o fato de não ser colocado por nenhum jornalista, nenhum colunista, uma questão essencial para o Estado e suas finanças públicas que são as mordomias da alta cúpula nos Três Poderes: Cartões corporativos, auxílio-moradia, carros, combustíveis, apartamentos funcionais, cargos em comissão, etc. A culpa sempre recai no lado mais fraco que são os servidores concursados. Países na Europa e os EUA tem um Estado enxuto, sem mordomias para seus dirigentes e governantes, em respeito aos impostos pagos pelos cidadãos. No Brasil, nunca vi um jornalista e seu jornal questionar essas benesses com o dinheiro público! Tomara os cidadãos se deem conta que pagam um alto preço pela corrupção e também pelas mordomias da alta cúpula dos governos, sejam estaduais, municipais ou federal.Tomara que as eleições de 2018 varram da vida pública essas pessoas pouco preocupadas com os cidadãos, que pagam impostos e desejam o mínimo de retorno em serviços de qualidade!
Excelente ponto de vista.
O Banco Mundial é dos cretinos illuminattis, eles querem é nos matar de fome!
podiam ao menos divulgar as fotos do primeiro ministro da Noruega indo para o trabalho de metrô…ou o da Suécia indo de bicicleta
E lembrando que Servidor da educação, saúde e segurança pública não tem tais mordomias, bem como servidores administrativos de carreiras comuns. Estes não têm direito nem a aumento salarial, que dirá auxílio moradia, cartões corporativos, viagens, moradia funcional, auxílio combustível, etc.
Bem-vindos ao mundo da grande maioria dos trabalhadores brasileiros. Enquanto alguns servidores se orgulham de seus direitos, as secretarias e copeiras terceirizadas vivem com os contratos precarizados e com pagamentos irregulares: a funcionária que garante o cafezinho dos colegas estáveis… Que pouco contribuem para esse disparate nao acontecer. Enfim: Ação e reação…
Pq não falaram dos juros da divida?
Lembrando que a quantidade de políticos existentes na máquina pública não chega nem perto da quantidade de funcionários públicos distribuídos pelo país inteiro, matemática simples! Pegamos por exemplo 500 deputados ganhando R$ 33.000,00, com benefícios de R$ 10.000,00 ou mais e roubando um pouco mais ainda (lembrando que não são todos que roubam) é um VALOR ALTO e NÃO CONCORDO NENHUM POUCO COM A ROUBALHEIRA (que isso fique bem claro)… mas já parou pra pensar em milhões de servidores ganhando acima de R$ 5.000,00… imagina quantos gerentes que não fazem absolutamente nada pelo país, ganhando R$ 15.000,00 fácil, fácil… Não adianta muito ser o cara que não faz nada e tentar exigir de governantes que podem apontar o dedo para todos os benefícios também oriundos de dinheiro público…
A quantidade de comissionados supera o número de servidores públicos concursados. O que vc quer? Que se retorne à situação anterior à CF/88 em que os servidores públicos eram contratados por meio da figura do “pistolão”? Entenda, o serviço público sempre existirá, mesmo que vc odeie o concursado, o indivíduo que estudou muuuuuito e passou. Ou vc prefere comissionado incompetente, sem capacidade técnica, apadrinhado de político ou parente dele para ocupar os cargos públicos?
Rsrs desculpe… “Estudou muuuuito e passou” muitas vezes demonstrou ser “decorar pra gabaritar” e nao aplicar nada na prática…ou muito pouco… E ainda por cima se gabar depois de tres anos com a “estabilidade”.
Será que essa quantidade supera mesmo? Onde estão esses dados!? Não prefiro nenhum dos dois! O que você sabe exatamente sobre mim para inferir preferências ao meu respeito!? Porque têm que ser um ou outro!? Imagine quantas pessoas foram presas na operação operação panoptes!? Imagine quantas pessoas passaram também sem merecer…
Quer que sua capacidade de “ESTUDAR MUITO” seja reconhecida!? Vá para o mercado de trabalho de verdade, estude muito e chegue a lugares que nem mesmo você imagina, se a empresa não estiver pagando um valor justo, estude mais e vá para outra empresa que pague, tenha em mente que para toda demanda existe uma oferta aceitável! E se nada der certo você tem a oportunidade de empreender com o conhecimento que você adquiriu se realmente correu atrás…
Lembrando também… como se o senhor servidor público fosse “O COMPETENTE” e fizesse tudo direitinho… não cobrasse propina pra fazer o serviço andar ou para as coisas realmente acontecerem… como se eles não se escondessem atrás ciclos enormes de burocracia para acabar fazendo quem precise resolver um problema acabe desistindo no meio do caminho… e não adianta falar que o burocracia quem cria é o governo, não faz o menor sentido o governo interferir em processo de atendimento! Quem cria os processo de uma empresa é a própria empresa!
O consumo do PIB no Brasil está no juros da divida pública 70% isso ninguém fala pq será?
Começou aquela onda de que os servidores públicos concursados, são os culpados pelo rombo da previdência. Ninguém fala dos cargos de confiança e comissionados, ocupados por incompetentes sem capacidade jurídica, os quais, não tem compromisso algum com o serviço público ou com a nação. Criados pelos políticos, para agradar seus correlegionários, esses cargos, são mais uma maneira de sugar dinheiro público para o bolso dos políticos em questão. Quem criou a aposentadoria rural, que aposenta quem nunca contribuiu na vida com o INSS ? Os políticos. Quem estava querendo aposentar as donas de casa pelos serviços prestados aos seus maridos ? Os políticos. Quem criou a aposentadoria para maiores de 65 anos, sem nunca ter trabalhado ou contribuído com o INSS. Os políticos. Quem desviou bilhões de dinheiro público para contas em paraísos fiscais ? Os políticos. Qual o empregador que não recolhe o INSS devido, referente aos seus empregados. O próprio governo. Quem acumula cargos, e tem 3 ou 4 aposentadorias por ter sido deputado, governador, senador etc. ? Os políticos. Quem se aposenta com 8 anos de serviço (duas legislaturas). Os políticos. Então caros amigos, O tal do BIRD não que saber quem vai pagar a conta, só quer saber da fatia que o FMI irá receber dos países endividados, e mais uma vez, pelos políticos. O resto, são as velhas histórias de contos de fadas alimentadas com dinheiro público.
Sábias palavras.
Que tal começar por cima, ou seja, o Presidente da República, os Senadores, os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Governadores, os Prefeitos e os Vereadores deste país fizessem novos estatutos, novas regras e reduzissem suas mordomias, já seria uma grande começo. É muito fácil falar somente dos servidores, que por sinal, esse Bird, tá muito mal informado sobre eles.
Qualquer pessoa na rua sabe disso há décadas. Funcionário público brasileiro quer mesmo é distância de trabalho, e procura o tempo todo acumular benefícios.
Nao seja ingênuo ou tolo. O seu ódio está na direção errada. Destile-o aos deputados, senadores, ministros, governadores e Presidentes que não dão nada a você, exceto migalhas.
Desculpe, mas defender os bons representantes da servidoria pública não implica em fechar os olhos para os que não honram sua posição. Há exemplos sim no executivo, e nao falo apenas da cúpula
Todas essas conversas me parecem falta de conhecimento sobre o quê de fato acontece no serviço público. É muito fácil colocar a culpa no servidor público que é a grande massa, mas lida com falta de recursos e de gente (ACREDITEM, É A MAIS PURA VERDADE!). Pergunto a todos se já pesquisaram sobre o número sem fim de regalias que a classe política brasileira tem. Se há algum problema com a previdência, perguntem aos políticos que após apenas um mandato podem se aposentar (quantos anos tem um mandato, minha gente? Mais de 30 anos é que não é!). É fácil dizer que servidor público não quer trabalhar porque a mídia só mostra que as pessoas estão de greve, mas nunca o motivo dessas greves. É fácil mostrar um médico surtando em um hospital e condená-lo e esconder que o profissional está surtando porque não tem remédio, instrumentos, nem equipe suficiente (às vezes nem com formação adequada) para fazer seu serviço. É fácil criticar uma escola na qual um aluno passou mal de fome, e não mostrar que a escola mal tem infraestrutura para funcionar quanto mais merenda para oferecer a seus alunos. Culpar um servidor público que estudou para passar em um concurso achando que ia contribuir para a melhoria do país e se depara com a falta de tudo (incluindo a de vergonha de certas pessoas) é fácil. O problema do Brasil está no topo da pirâmide, na base da pirâmide, na cultura brasileira… Reclama-se de tudo, todos são culpados (menos quem acusa), nada se faz e fica tudo na mesma. Nem as crianças se salvam desse jogo de empurra-empurra na qual nada se resolve. Nesse cenário, já vemos até o terror invadir escolas. Arma se torna solução para acabar com implicâncias na escola, no trânsito, no amor e por aí vai. Enquanto o país continuar deitado eternamente em berço esplêndido, é difícil acreditar em paz no futuro e na impavidez do gigante já que a beleza tá indo pro saco com “acidentes” como o de Mariana e a fortaleza da população já não se pronuncia há tempos. #acordabrasil
Mas aclassr politica esta nesse contexto!Eles sao servidores privilegiados demais.
Excelente comentário! Entretanto, o povão não lê, se lê não compreende. As reformas trabalhista e previdenciária vão aumentar a pobreza, vão piorar a oferta dos serviços públicos básicos para a população, como saúde e educação, já caóticos. Mas o povo não se emenda nem agora, nem daqui a 100 anos.
Técnicos do BIRD chegam aqui, colocam as planilhas para serem analisadas, porém, “esquecem” de incluir os gastos referentes ao Judiciário (aposentadorias, carros, seguranças, auxílio educação para filhos até terminarem a faculdade e etc.), Legislativos (super-aposentadorias, carros, seguranças, auxílios saúde e etc.), Ministério Público Federal e Receita Federal. Se punir apenas quem ganha menos, nenhuma reforma suritrá o efeito necessário. Nenhuma!
Esses técnicos disseram em seu relatório que os servidores não tem fundo de garantia?Que o desconto do RPPS é de 11% sobre todo o salário?E que, após a aposentadoria o servidor continua pagando a previdência, o que não acontece com o trabalhador na iniciativa privada? Interessante, não vi os técnicos do BIrd falarem dos mega sonegadores da previdência. Não vi também falarem que os servidores que entraram após 2003, não tem mais paridade e nem se aposentam no teto de suas carreiras. Não vi. esses mesmos técnicos, dizerem que os servidores que entraram após 2013, se aposentam com o teto do INSS. Reportagem totalmente tendenciosa.
Excelente comentário!!!
Super hiper tendenciosa. E o BIRD recomenda ainda rever o seguro-desemprego, bolsa família e outros benefícios sociais. Óbvio que este relatório deste banco internacional foi encomendado pela equipe de Michel Temer; apresenta vocabulário, expressões e argumentos técnicos idênticos. E o povo indo na onda. Todo mundo vai se dar mal, muuuuuuiiiito mal!
Judiciário, governantes e servidores públicos: 3 tipos de câncer que existe no país.
E você é um invejoso, incapacitado e incompetente, que nunca teve condições mentais de passar em um concurso público.
Que elitismo afetado de sua parte… Competencia pra passar em concurso público muitas vezes se traduz em “decorar pra gabaritar” e nao aplicar o “conhecimento” e o “estudo” na prática… Ja vi muitos estáveis medianos do quadro (nao falando aqui da cúpula) se gabando da ineficiencia da máquina pra justificar sua pouca atitude pública.
Vc carlos é um covarde que entra nesse jogo rasteiro do governo
Quando se diz servidor público estamos falando de uma classe que vem desde a merendeira da escola municipal e chega até o Ministro do STF. Será que todos esses recebem os mesmos benefícios?
Claro que não! A GRANDE MAIORIA dos servidores públicos ganham muito mal. Lembrando que quem mais paga salário mínimo é o governo federal. Funcionários públicos que ganham altos salários são restritos ao Legislativo, juízes, promotores, defensores públicos, pessoal dos tribunais de conta e CGU. Todo o restante ganha mal, principalmente os servidores da saúde e da educação. E quem será penalizado?
Concordo que a maioria ganha mal, mas há sim uma elite na servidoria publica da saúde e da educação. Não dá pra simplesmente isentar o Executivo nessa crítica… Há um bom número de “especialistas” com DAS nas Pastas que não perdem a chance de ostentar seus privilégios…
Especialistas DAS em sua maioria são indicados, apadrinhados e políticos e não é justo colocar essa gente na mesma condição dos servidores públicos de carreira técnica e especialistas concursados. A simples denominação servidores públicos não expressa a realidade que vivemos, sendo necessário dizer quais servidores: onde estão, como atua e em quais condições.
Mesmo sendo indicados, muitos sao servidores públicos sim. Apadrinhados, mas servidores. Conheço muitos servidores nessa condição de privilegios. Não sei por que servidores públicos insistem em defender sua categoria e se recusar a enxergar e admitir os abusos e exageros nos direitos. E me desculpe. Mas tem muuuuuito servidor público que nao tem beneficios e privilegios, mas se gaba de sua estabilidade e pouco faz pela posição que ocupa. Fato. Na real, a maioria so está preocupada em manter as vantagens da estabilidade e que se danem os demais trabalhadores do país, que há muito tem prdido direito e sofrido abusos numa terceirizaçao que já é fato para muitos nesse país… Como a funcionaria da copa e da limpeza que trabalha em serviço público, que vê o servidor com muitas garantias enquanto seu salario vive atrasando por conta das empresas de fachada que ganham as limitações do serviço…mas o que importa pro servidor é se essa funcionária faz um bom cafezinho de corredor. Desculpe, ja ouvi muito servidor “de base”, que nao faz parte da elite da servidoria publica do país, se gabar de ter garantias que o resto do pais nao tem. E o resto que… Estude pra passar num concurso se quiser ter um bom emprego.
Não. Posso te dar o meu exemplo. Professor associado de uma boa universidade pública, recebo pouco mais da metade do salário de um equivalente em uma universidade privada mediana. Em termos comparativos, tenho o salário mais baixo da América Latina. segundo o Times Higher Education.
Mas isso não vem ao caso. O que interessa é colocar os Celetistas contra o Servidores. Dizer que a culpa do problema de um é o outro. Dividir para conquistar.
Na impossibilidade de destruir a previdência por falta de votos, esse desgoverno está ativando o plano b. Que é o de colocar a classe trabalhadora celetista contra os servidores públicos como se esses canalhas vagabundos que estão em brasília tivessem compromisso com estabilidade econômica e distribuição de renda. O que mais me tem causado revolta é a apatia e relativa desmobilização de várias categorias de servidores. Ou a gente reage de forma politicamente integrada e certeira ou não sobrará pedra sobre pedra para dizer o mínimo !
Sou servidor e só digo que os servidores procuraram isso sobretudo servidores federais. Anos e anos fazendo greve com interesse puramente em salário sem se importar com a qualidade do serviço. Acho que está chegando um período de mudança a população está vendo claramente que muitos servidores não valem o salário que recebe. Essa mudança de consciência é boa inclusive pro servidor. São novos tempos. Servidor sobretudo no DF precisa parar de ser elite.
Por que a “verdade” do técnicos do Banco Mundial seria boa para os trabalhadores brasileiros? Esses técnicos chegaram a essas conclusões com base em quais critérios? Qual a amostragem dessa pesquisa e quais são os sujeitos dela? Onde os critérios técnicos se relativizam ou se articulam com critérios sociais e históricos? Como essa pesquisa leva em conta aspectos estruturais da sociedade brasileira dominada pela “Casa Grande” desde tempos imperiais?
Então, Sr. Vicente, esse texto é tão tendencioso que dá vergonha. Ele não informa, distorce a realidade, mascara outro tanto de informações.
Trata-se de uma informação rasteira, que explora um ódio crescente criado contra os servidores públicos por uma classe política e empresarial que vê em nosso país apenas grande potencial de mercado na exploração da pobreza e da desigualdade.