POR VERA BATISTA
Os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) já podem comemorar. Depois de uma longa espera, finalmente receberão o reajuste de até 41,5% nos salários. O aumento virá no contracheque de agosto. O Palácio Planalto manteve o acordo fechado ainda na gestão de Dilma Rousseff. O presidente interino, Michel Temer, sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29, que trata do assunto. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
O impacto total dos reajustes nos cofres públicos, incluindo o Judiciário, o MPU e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), será de R$ 25 bilhões até 2019, sendo de R$ 2 bilhões neste ano. Os aumentos receberam críticas de economistas, por serem incompatíveis com o ajuste fiscal prometido por Temer. Mas o Ministério do Planejamento assegurou que havia espaço no Orçamento, já a previsão de deficit nas contas deste ano saltou de R$ 90 bilhões para R$ 170,5 bilhões.
Conforme aprovado pelo Congresso, o aumento será dado de forma escalonada, em oito parcelas, até julho de 2019. Foi decidido ainda que a gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140% em janeiro de 2019. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), os cargos em comissão do Judiciário Federal terão aumento de até 25% e os técnicos judiciários com nível superior receberão adicional de qualificação.
Ao detalhar os números, o governo disse que a fatura do Judiciário, até 2019, será de R$ 22,3 bilhões. No caso do MPU e do CNMP, o custo chegará, no mesmo período, a R$ 3,5 bilhões. De acordo com o projeto sancionado por Temer, o reajuste no vencimento básico de analistas e técnicos do MPU será de 12% e também será pago em oito parcelas, até julho de 2019. O Planalto acredita que, com essa medida, acalmará os ânimos no Judiciário. Outras carreiras que também foram contempladas com aumentos aguardam a sanção presidencial.
Negociações
A proposta de reajuste do Judiciário e do MPU foi encaminhada ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em agosto do ano passado, em meio a intensas negociações com os poderes Legislativo e Executivo em torno da recomposição dos vencimentos dos servidores. Ontem, o ministro comemorou a sanção da lei.
“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas (da inflação) do passado recente, recompensa, ao menos parcialmente, o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou Lewandowski por meio de nota publicada no site do STF.
Brasília, 21h30min
2 thoughts on “Servidores do Judiciário receberão salários com aumento de até 41,5% a partir de agosto”
Lupa e vigilância no aumento de servidores – isso é importante. Enquanto isso, o BNDES carreia, em apenas um ano, mais de dez vezes o impacto desse aumento para empresários brasileiros que não conseguem competir – isso também é importante, mas ninguém alardeia nada. Por que será?
Tem hora que eu não sei se, de tão absurdos os fatos, eu não estou sonhando. Pesadelo onde uma imensa quadrilha dá um golpe no governo legitimamente eleito
( num incrível conluio entre máfias setorizadas) vende o país por migalhas (mas na venda embolsa grandes fortunas) tira direitos adquiridos com muita luta pelo povo, enfia o país numa treva imensa e depois essa quadrilha sai aos milhares em jatos para viver em algum lugar dos EUA, e aqui ficamos nós, o povo brasileiro, sob o comando dos Estados Unidos da América, que treinam a classe média para assumir postos nos três poderes, em todos os níveis, e daí mistura uma cena The Wall do Pink Floyd e nos vejo em máquinas que nos engolem, enquanto um homem deitado numa mesa gira o mundo nos pés.