O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não tem do que reclamar. Ele está prestes a entrar para o livro de recordes. Em apenas seis meses, conseguiu a proeza de levar o Brasil a ser rebaixado três vezes pelas agências de classificação de risco, duas pela Standard & Poor’s (S&P) e uma pela Fitch. Suas ideias mirabolantes e o descompromisso com o ajuste fiscal têm prevalecido no governo. Com isso, o país está próximo de entrar para o time das nações consideradas lixo pelos investidores.
O primeiro rebaixamento anunciado pela S&P, que tirou o selo de bom pagador do Brasil, ocorreu em setembro do ano passado, dias após Barbosa encaminhar ao Congresso uma proposta orçamentária com deficit de R$ 30,5 bilhões em 2016. Ficou claro, naquele momento, que o governo havia rasgado o compromisso de arrumar as contas públicas. Então ministro do Planejamento, Barbosa obteve apoio da presidente Dilma Rousseff e derrotou Joaquim Levy, que, à época, comandava a Fazenda e logo depois foi demitido. O mesmo orçamento deficitário custou a perda do grau de investimento pela Fitch.
Agora, a S&P atribuiu o rebaixamento a “iniciativas inconsistentes” para reverter o desarranjo fiscal. Barbosa conseguiu de Dilma o aval para levar adiante um projeto que institui um sistema de bandas fiscais. A proposta é que o país possa ter rombo nas contas de até 1% ao ano. Na prática, o que o ministro prega é que o governo fique desobrigado de fazer superavits primários para pagar juros da dívida. É uma forma de legalizar a farra fiscal que prevaleceu no atual governo. A perspectiva é de que, com ou sem banda fiscal, as contas públicas fechem no vermelho em todo o segundo mandato da petista.
Rota desastrosa
O novo rebaixamento do Brasil, que passa a ter a mesma classificação de risco de 10 anos atrás, já era esperado, assim como outros cortes na nota de crédito que estão por vir. O país entrou numa rota desastrosa, de difícil reversão. Apesar de todos os indicadores apontarem uma economia em frangalhos, o governo insiste em equívocos. Por isso, uma onda de desconfiança tomou conta de empresários e consumidores. Ninguém consegue olhar à frente e ver uma luz no horizonte. A sensação é de que o governo decidiu cavar um buraco, mas não sossega enquanto não ver o fundo do poço.
Para o economista-chefe do Banco Fibra, Cristiano Oliveira, o quadro é mais dramático do que se está vendo. Pelos cálculos dele, o Produto Interno Bruto (PIB) cairá 4,5% neste ano ante os 3% esperados pelo Banco Central. Somente a demanda doméstica cairá 6%. O desemprego medido pela Pnad Contínua ficará entre 15,5% e 16% — atualmente, está em 9%. Isso significa dizer que o número de desocupados passará de 9 milhões para 16 milhões em um ano. Mesmo com a recessão profunda, na melhor das hipóteses, a inflação ficará no teto da meta, de 6,5%.
Na avaliação do Oliveira, para que a inflação caia mais rapidamente e convirja para o centro da meta, de 4,5%, até o fim de 2017, como prega o BC, será preciso resgatar a confiança no governo. Mas isso passa pela reconstrução da política fiscal, o que está longe da realidade. O governo não acredita na importância do ajuste das contas públicas para que o país volte a ter credibilidade. Tanto que, desde que Dilma tomou posse, a dívida pública em relação ao PIB saltou de 52% para 66% e pode atingir 76% até o fim de 2017 segundo a Standard & Poor’s.
Recessão histórica
O governo acredita que ainda pode dar notícias boas na economia. E, para isso, conta com o Banco Central. A instituição, que havia se descolado do Planalto nos tempos de Levy no Ministério da Fazenda, já vem emitindo sinais de que pode cortar a taxa básica de juros (Selic) por causa do agravamento da recessão. O problema é que, na atual conjuntura, não será o corte da Selic, de 14,25% ao ano, que despertará o ânimo de empresários, que estão quebrando, e de consumidores, que temem o desemprego estão altamente endividados. E mais: ninguém confia num governo que não tem base parlamentar e promete mas não cumpre.
A tendência, reconhecem os especialistas, é de que também o ano de 2017 seja perdido, ou seja, serão três anos seguidos de recessão. Assim, o Brasil caminha para consolidar o pior período econômico desde 1901, início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Chama a atenção o fato de a população ainda se manter inerte diante de tamanho descalabro. Em países com nível mais elevado de educação, certamente a cobrança das ruas seria pesada.
Brasília, 08h30min