ANTONIO TEMÓTEO
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, afastou Joesley Batista dos cargos de presidente dos conselhos de administração da Eldorado Brasil Celulose e da holding de participações J&F. O grupo possui entre as suas marcas a JBS, Seara, Havaianas, Banco Original e Vigor.
O magistrado também o proibiu de se comunicar com qualquer investigado nas operações Greenfield, Sepsis e Cui Bono, ressalvando os contatos com seu irmão Wesley Batista. Ele ainda será obrigado a informar, com 24 horas de antecedência viagens ao exterior e não poderá participar de deliberações relacionadas a administração da Eldorado.
A decisão do magistrado ainda prevê que J&F contrate uma apuração independente para investigar eventuais irregularidade na Eldorado. José Carlos Grubisch Filho, presidente da empresa de celulose também foi afastado do seu cargo pela Justiça.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Joesley atuou para atrapalhar os trabalhos de investigação que apontam irregularidades nos investimentos da Funcef e da Petros. Ele teria contratado uma empresa de consultoria para encobrir eventuais irregularidades na aplicação dos fundos de pensão no FIP Florestal, que deu origem a Eldorado.
O afastamento de Joesley ocorreu após a 2ª fase da Operação Greenfield, realizada em 8 de março. Além disso, as suspeitas dos investigadores cresceram após a Eldorado, empresa controlada por ele, assinar em novembro passado, dois meses após a 1ª fase da operação, contrato de R$ 190 milhões com a Eucalipto Brasil, de propriedade de Mário Celso Lopes, seu ex-sócio.
Mário Celso Lopes foi sócio de Joesley Batista na empresa Florestal S.A., criada em 2005 com Joesley Batista, e teve participação de 25% no capital da Eldorado. Em outubro de 2010, a Florestal S.A. foi incorporada pela Eldorado. Essa fatia foi vendida à J&F investimentos em 2012, o que resultou na saída do empresário da companhia.
Segundo os investigadores do MPF e da Polícia Federal (PF), propostas de compra e venda de matéria prima de até R$ 200 milhões não precisam de aval do conselho de administração da empresa da J&F, desde que tenham a cláusula que autoriza a Eldorado a romper unilateralmente o contrato. A retirada desse trecho do documento sempre precisa de aval do colegiado, explicam pessoas que conhecem o processo que tramita da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
A reunião do colegiado que alterou o contrato ocorreu em 15 de dezembro do ano passado, 22 dias após a assinatura do documento, em 23 de novembro. A cláusula autorizava a Eldorado a romper unilateralmente a compra da matéria prima para produção de celulose e faz parte de todos os acordos comerciais firmados pela companhia.
A cláusula retirada do contrato firmado entre a Eldorado e a Eucalipto Brasil obrigou a companhia controlada pela família de Joesley Batista a adquirir toda a floresta oferecida pelo ex-sócio, no valor de R$ 190 milhões. A decisão tomada pelo conselho de administração da empresa é apontada pelo MPF e PF como principal indício que de a J&F Investimentos comprou o silêncio de Mário Celso Lopes.
A J&F informou Joesley Batista irá cumprir as medidas cautelares requeridas pelo MPF e deferidas pelo juiz. A companhia ainda detalhou que tem o maior interesse no esclarecimento dos fatos e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades. A empresa ainda comentou que Joesley usará todas as medidas cabiveis para exercer o seu direito de defesa.
A Eldorado disse que, de acordo com a decisão judicial, mantém sua diretoria e cumprirá a determinação de, em 30 dias, eleger o novo presidente do Conselho de Administração da empresa. José Carlos Grubisich informou que utilizará o prazo de 5 dias concedido pelo juiz para recorrer contra seu possível afastamento da presidência da Eldorado Brasil Celulose.