{"id":47,"date":"2020-02-21T18:42:38","date_gmt":"2020-02-21T21:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/thiagodearagao\/?p=47"},"modified":"2020-02-21T18:42:38","modified_gmt":"2020-02-21T21:42:38","slug":"um-novo-modelo-de-casa-civil-e-os-superpoderes-do-ministerio-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/thiagodearagao\/2020\/02\/21\/um-novo-modelo-de-casa-civil-e-os-superpoderes-do-ministerio-da-economia\/","title":{"rendered":"Um novo modelo de Casa Civil e os superpoderes do Minist\u00e9rio da Economia"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nA Casa Civil j\u00e1 foi o CEO do governo. N\u00e3o tem sido assim no \u00faltimo ano. Somente agora com a imin\u00eancia de uma reforma administrativa e a necessidade de um melhor entendimento com o Legislativo \u00e9 que o governo parece entender que a coordena\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios precisa ser feita com mais efici\u00eancia t\u00e9cnica. Sua primeira atitude foi substituir Onyx Lorenzoni pelo general Braga Netto.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nOnyx nunca foi um grande influenciador no Congresso. Logo quando foi nomeado, a interlocu\u00e7\u00e3o j\u00e1 se mostrou complicada pois ele n\u00e3o trazia um passado de negociador. A agenda do governo tinha como principal tema a reforma da previd\u00eancia, que era comandada pelo Minist\u00e9rio da Economia, sob responsabilidade de Rog\u00e9rio Marinho.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A demora da PPI acabou fazendo com que \u00a0esse tema fosse jogado para o Minist\u00e9rio da Economia, que acabou ganhando um relevo extraordin\u00e1rio. Com isso, a Casa Civil ficou numa posi\u00e7\u00e3o de coadjuvante em rela\u00e7\u00e3o ao principal tema de 2019.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nA sa\u00edda de Onyx n\u00e3o era considerada, dado que defendeu desde o in\u00edcio a candidatura do Bolsonaro, criando um sentimento de gratid\u00e3o e reconhecimento em rela\u00e7\u00e3o a ele. Entretanto, o epis\u00f3dio dos contratos assinados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, com poss\u00edveis superfaturamentos, gerou um desgaste na atual equipe da Casa Civil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nOriginalmente, a Casa Civil acumulava um espectro de grande poder quando ocupada por \u00a0Jos\u00e9 Dirceu; esse ac\u00famulo de poder tornou a institui\u00e7\u00e3o sempre alvo de pol\u00eamicas e cobi\u00e7as. A partir da perda de poder pol\u00edtico de Dirceu, o presidente Lula resolveu criar o Minist\u00e9rio da Coordena\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, esvaziando a Casa Civil como um local gerencial do governo. Desde \u00a0Dirceu, tivemos muitas passagens pol\u00eamicas pela Casa, como Palocci (durante o governo Dilma), Erenice Guerra, Mercadante, todos demonstrando inefici\u00eancia para tocar a pasta, que sofreu desgaste atr\u00e1s de desgaste e s\u00f3 veio a ganhar relev\u00e2ncia novamente no governo Temer, quando assumida por Eliseu Padilha (apesar que o Presidente Temer tamb\u00e9m tinha uma vasta experiencia com o Congresso e facilitou o trabalho da Casa Civil).<br \/>\nComo ocupantes \u201ct\u00e9cnicos\u201d, tivemos Pedro Parente (que conduziu um per\u00edodo muito importante durante o \u00a0governo de Fernando Henrique Cardoso), Erenice Guerra ( gest\u00e3o sofr\u00edvel); e agora temos um militar, como terceiro nome \u201ct\u00e9cnico\u201d.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nUm dos questionamentos que se faz \u00e9 que para ser um ocupante deste posto a pessoa precisa ter experi\u00eancia parlamentar. Parente conseguiu, Erenice, n\u00e3o. O que pode provar que nem sempre experi\u00eancia pol\u00edtica (Dirceu, Palocci, Mercadante) garantir\u00e1 performance no cargo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nPara se concretizarem, os imensos desafios do general Braga Netto dependem de sua articula\u00e7\u00e3o com a estrutura que sobrou na Casa Civil: gabinete, secretarias executivas, assessoria especial, assessoria de comunica\u00e7\u00e3o social e \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos singulares encarregados de acompanhamento das pol\u00edticas governamentais.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A fun\u00e7\u00e3o do general ser\u00e1 \u00a0articular as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas que o governo est\u00e1 tocando, fazendo com que a coordena\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios funcione melhor. Um militar com m\u00e9todo e hierarquia pode, em tese, ter sucesso na gest\u00e3o dessa pasta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nMesmo assim, o Minist\u00e9rio da Economia seguir\u00e1 \u00e0 frente da agenda principal do governo. Reformas administrativas, tribut\u00e1rias, PEC, fundos, autonomia do Banco Central, do Ibc, PEC emergencial, \u00a0tudo vem do ME.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nO que se percebe \u00e9 que continua havendo mais necessidade de interlocu\u00e7\u00e3o do ME com Congresso do que da Casa Civil com Congresso. Al\u00e9m disso, o ME aglutinou v\u00e1rios minist\u00e9rios (MICIC, MT, PREV., MINDLIN) e ficou com um poder t\u00e3o grande que sufoca a atua\u00e7\u00e3o da Casa Civil. A quest\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, por exemplo, est\u00e1 na ME, e n\u00e3o na Casa Civil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nLideran\u00e7as partid\u00e1rias ponderam dos dois lados sobre as mudan\u00e7as na Casa Civil. Para uns, um general que n\u00e3o teve mandato pode prejudicar, j\u00e1 outros acham que isso n\u00e3o importa. O MDB fica insatisfeito, pois perdeu o \u00fanico minist\u00e9rio que tinha; j\u00e1 a resposta para isso \u00e9 que Osmar Terra era da cota pessoal do presidente e n\u00e3o uma nomea\u00e7\u00e3o do partido.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nO modelo de relacionamento atual \u00e9 diferente do tradicional e j\u00e1 n\u00e3o contava com a Casa Civil como centro da articula\u00e7\u00e3o. Esse ser\u00e1 um novo modelo, com uma Casa Civil sem \u201cpai\u201d, sem coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\nJ\u00e1 a reforma administrativa, essa tem que chegar. Ainda n\u00e3o sabemos seu conte\u00fado. O fato de a administrativa impactar apenas os futuros contratados, reduz a press\u00e3o do atual funcionalismo p\u00fablico contra ela. N\u00e3o impactar\u00e1 em nada para quem hoje \u00e9 servidor. A resist\u00eancia tende a ser mais baixa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Twitter: @ThiagoGdeAragao<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Casa Civil j\u00e1 foi o CEO do governo. N\u00e3o tem sido assim no \u00faltimo ano. Somente agora com a imin\u00eancia de uma reforma administrativa e a necessidade de um melhor entendimento com o Legislativo \u00e9 que o governo parece entender que a coordena\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios precisa ser feita com mais efici\u00eancia t\u00e9cnica. 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