{"id":117,"date":"2020-07-14T14:06:04","date_gmt":"2020-07-14T17:06:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/thiagodearagao\/?p=117"},"modified":"2020-07-14T14:06:04","modified_gmt":"2020-07-14T17:06:04","slug":"amadurecimento-democratico-liderancas-e-a-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/thiagodearagao\/2020\/07\/14\/amadurecimento-democratico-liderancas-e-a-burocracia\/","title":{"rendered":"Amadurecimento Democr\u00e1tico &#8211; Lideran\u00e7as e a Burocracia"},"content":{"rendered":"<p>A implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica weberiana atrelada a um conjunto de mudan\u00e7as na burocracia do Estado \u00e9 o caminho mais vi\u00e1vel, e n\u00e3o menos complexo, para a transforma\u00e7\u00e3o de uma sociedade. <strong>A expectativa e a confian\u00e7a exagerada na lideran\u00e7a \u00fanica, na forma de um Presidente ou Primeiro-Ministro, cria a ilus\u00e3o de que mudan\u00e7as possam ocorrer a partir de caracter\u00edsticas pessoais, convic\u00e7\u00f5es e desejos dessa \u00fanica pessoa e da equipe por ela escolhida para compor um governo. <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Esse equ\u00edvoco \u00e9 a principal forma de frustra\u00e7\u00e3o que uma sociedade desenvolve em rela\u00e7\u00e3o ao governo.<\/strong> Frustra\u00e7\u00e3o \u00e0s vezes aplacada por eventuais ciclos de bonan\u00e7a econ\u00f4mica, onde os fatores, advindos desse indiv\u00edduo no papel de lideran\u00e7a, s\u00e3o mais circunstanciais do que decisivos. O papel da burocracia, como garantidora do funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica e da proximidade na rela\u00e7\u00e3o entre Estado e Sociedade, \u00e9 cr\u00edtico e muitas vezes ignorado. Essa mesma burocracia age como um ente desassociado da lideran\u00e7a eleita, j\u00e1 que a no\u00e7\u00e3o de tempo e prioridades s\u00e3o muito distintas entre os dois.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A estabilidade da burocracia cria uma nova categoria de no\u00e7\u00e3o temporal que n\u00e3o se encaixa com a cronologia de mandato do eleito, nem com os anseios de mudan\u00e7as urgentes da sociedade.<\/strong> Por n\u00e3o existir um \u201crepresentante da burocracia\u201d e pelo fato de a sociedade enxergar a lideran\u00e7a democr\u00e1tica em uma pessoa (ou em um grupo restrito de pessoas), cria-se a tend\u00eancia de ignorar o poder burocr\u00e1tico, sem nem tentar estabelecer um canal de comunica\u00e7\u00e3o, cr\u00edtica ou press\u00e3o que possa tentar modificar a l\u00f3gica de prioridades e o senso de urg\u00eancia dessa burocracia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As vit\u00f3rias e benfeitorias obtidas via meio burocr\u00e1tico tendem a se acumular na conta do governante eleito, mesmo que projetos bem executados sejam anteriores \u00e0 sua chegada ou independentes de sua interven\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, a morosidade e os equ\u00edvocos tamb\u00e9m tendem a recair na conta do governante eleito. <strong>A estabilidade coletiva e a aus\u00eancia de uma personifica\u00e7\u00e3o faz da burocracia o ente mais poderoso de uma democracia, pois o tempo est\u00e1 a seu favor e seus pr\u00f3prios mecanismos complexos servem como justificativas ideais para que algo n\u00e3o ocorra ou n\u00e3o seja entregue de forma satisfat\u00f3ria \u00e0 sociedade. <\/strong><\/p>\n<blockquote><p><em><strong>&#8220;As vit\u00f3rias e benfeitorias obtidas via meio burocr\u00e1tico tendem a se acumular na conta do governante eleito, mesmo que projetos bem executados sejam anteriores \u00e0 sua chegada ou independentes de sua interven\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Naturalmente, a \u201cponta\u201d da burocracia mais pr\u00f3xima do Executivo tende a ser receptora e produtora de ideias oriundas dos administradores tempor\u00e1rios em cada administra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as quest\u00f5es \u201cnormais \u201c, do dia a dia institucional, n\u00e3o recebem a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria dos administradores tempor\u00e1rios e ficam totalmente a merc\u00ea dos misteriosos mecanismos sobre os quais os tempor\u00e1rios e os eleitos possuem pouco poder de a\u00e7\u00e3o. As iniciativas que partem dos tempor\u00e1rios e que agradam \u00e0 burocracia podem ganhar alguma atra\u00e7\u00e3o, mas isso ocorre independente da vontade da administra\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Ao mesmo tempo, iniciativas que partem dos administradores tempor\u00e1rios e que s\u00e3o rejeitadas, s\u00e3o derrotadas pelo tempo. <strong>A aus\u00eancia de urg\u00eancia e a complexidade do processo burocr\u00e1tico servem de aparato para levar uma ideia \u00e0 morte. <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O fil\u00f3sofo alem\u00e3o Max Weber criou o conceito de tr\u00eas tipos de autoridade dentro de uma democracia, ideias que podem nos auxiliar a buscar um amadurecimento democr\u00e1tico, de tal forma a atender mais satisfatoriamente aos anseios da sociedade. Cada um dos tipos de autoridade descritos por Weber nos oferece um insight sobre a nossa pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o como democracia e potenciais alternativas (com ajustes) para uma melhora.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O primeiro desses tipos de autoridade \u00e9 a <strong>autoridade carism\u00e1tica<\/strong>. A figura de um l\u00edder carism\u00e1tico, com poder de convencimento coletivo e onde a sociedade deposita nele &#8212; e n\u00e3o na estrutura institucional &#8212; a capacidade de mudan\u00e7a desejada. Esse carisma gera um excesso de confian\u00e7a de parte da popula\u00e7\u00e3o sobre ele, e a expectativa de que ele pode, por conta pr\u00f3pria, guiar a na\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o ao progresso \u00e9 alta e quase cega. A expectativa messi\u00e2nica geralmente falha, pois, \u00e0 medida que o pr\u00f3prio l\u00edder se convence da magnitude de influ\u00eancia que tem, sua rela\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es come\u00e7am a falhar e, caso elas se coloquem em rota de colis\u00e3o com seus pensamentos, ele afasta a sociedade das institui\u00e7\u00f5es e a atrai para si. Em um pa\u00eds institucional e burocraticamente forte, esse tipo de lideran\u00e7a tem dificuldades em entregar resultados e aposta na promessa dos resultados ou nas justificativas, terceirizadas, para explicar por que os resultados n\u00e3o foram obtidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O segundo tipo de autoridade descrito por Weber \u00e9 o da <strong>lideran\u00e7a tradicional<\/strong>. Pertencendo aos grupos que lhe transferem a legitimidade , o l\u00edder tende a servir primeiro a esses, ao inv\u00e9s de se voltar para as institui\u00e7\u00f5es e para a sociedade. Os privil\u00e9gios que podem ser oferecidos a um determinado grupo tradicional podem aumentar quando a legitimidade e o poder de representatividade dessa lideran\u00e7a diminui. Isso inverte valores e cria uma hierarquia de prioridades onde a sociedade n\u00e3o \u00e9 a primeira da fila. Esse perfil de lideran\u00e7a n\u00e3o busca confronta\u00e7\u00e3o com a burocracia e se ancora na pr\u00f3pria influ\u00eancia do grupo que o auxiliou a chegar ao poder para poder influenciar o funcionamento burocr\u00e1tico.<\/p>\n<blockquote><p><strong><em>&#8220;Os privil\u00e9gios que podem ser oferecidos a um determinado grupo tradicional podem aumentar quando a legitimidade e o poder de representatividade dessa lideran\u00e7a diminui.&#8221;<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O terceiro tipo de autoridade descrito por Weber pode ser visto por muitos como solu\u00e7\u00e3o, mas isso demanda uma sociedade madura e uma reforma no funcionamento burocr\u00e1tico do Estado. <strong>A lideran\u00e7a racional-legal se ancora totalmente no funcionamento das leis e das regula\u00e7\u00f5es de um Estado.<\/strong> Essa lideran\u00e7a serve como um porta-voz das leis pr\u00e9-estabelecidas, interage bem com as institui\u00e7\u00f5es, observa a Constitui\u00e7\u00e3o e busca aperfei\u00e7o\u00e1-la de forma a que seu funcionamento seja o mais eficiente poss\u00edvel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Naturalmente, em uma sociedade de baixo n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica (principalmente das elites econ\u00f4micas), a insatisfa\u00e7\u00e3o perante algumas leis se torna insatisfa\u00e7\u00e3o contra o governante e as institui\u00e7\u00f5es. <strong>Perante a lei, o senso individualista n\u00e3o observa o benef\u00edcio coletivo, mas apenas circunstancial, ou seja em situa\u00e7\u00f5es onde um determinado indiv\u00edduo se sente prejudicado.<\/strong> Al\u00e9m disso, a exist\u00eancia de grupos de press\u00e3o altamente organizados faz com que esses grupos busquem flexibiliza\u00e7\u00f5es nas leis e nas regras a fim de beneficiar a si pr\u00f3prios.<\/p>\n<blockquote><p><em>&#8220;<strong>Perante a lei, o senso individualista n\u00e3o observa o benef\u00edcio coletivo, mas apenas circunstancial, ou seja em situa\u00e7\u00f5es onde um determinado indiv\u00edduo se sente prejudicado.&#8221;<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governante que administra pela via racional-legal necessita da compreens\u00e3o popular de que esse modelo \u00e9 o que melhor atende \u00e0s necessidades da sociedade como um todo. H\u00e1, no entanto, um problema fundamental nesse modelo. <strong>O fato de se ancorar nas leis e nas regras para garantir o bom funcionamento institucional, invariavelmente fortalece o poder das burocracias, podendo se criar uma situa\u00e7\u00e3o em que estado burocr\u00e1tico suplanta o estado democr\u00e1tico. <\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para que o modelo racional-legal seja bem executado, uma reforma burocr\u00e1tica deve ocorrer, buscando: <strong>transpar\u00eancia<\/strong> em cada etapa das decis\u00f5es burocr\u00e1ticas, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal; <strong>adequa\u00e7\u00e3o do tempo<\/strong>, no sentido de que as expectativas da sociedade precisam ser levadas em considera\u00e7\u00e3o no processo de avan\u00e7o burocr\u00e1tico; instituir prazos m\u00e1ximos para que certos processos ocorram, de forma universal, dentro de um Estado, \u00e9 imperativo para a <strong>adequa\u00e7\u00e3o dessas expectativas<\/strong> (flexibilidade maior para contratar e demitir funcion\u00e1rios p\u00fablicos gera um senso de prop\u00f3sito maior na execu\u00e7\u00e3o individual da fun\u00e7\u00e3o, pois a qualidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o executado pode ser mensurado, recompensado e punido); centraliza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e processos burocr\u00e1ticos amb\u00edguos e <strong>elimina\u00e7\u00e3o de processos contradit\u00f3rios<\/strong>; <strong>aproxima\u00e7\u00e3o entre burocracia e sociedade, para que os anseios e cobran\u00e7as sejam vias de m\u00e3o dupla facilmente identific\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isso refor\u00e7a a necessidade de um processo de melhoria na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no senso de coletividade, na compreens\u00e3o das nuances e ramifica\u00e7\u00f5es da democracia e no desejo das elites econ\u00f4mica, social, intelectual e cultural em buscar o aprofundamento, em se sentir parte de um pa\u00eds e n\u00e3o parte de um grupo espec\u00edfico dentro de um pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O processo de desenvolvimento democr\u00e1tico que nos levar\u00e1 ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u00e9 longo e n\u00e3o podemos pular etapas, como \u00e9 habitualmente tentado por pa\u00edses que apostam em lideran\u00e7as carism\u00e1ticas em momentos de crise. A estabilidade do sucesso e do progresso demanda uma prepara\u00e7\u00e3o coletiva de m\u00e9dio a longo prazo. Os sucessos ocasionais e espor\u00e1dicos ocorrem quando fatores alheios \u00e0s a\u00e7\u00f5es de um governo e de um pa\u00eds potencializam decis\u00f5es e, na conjun\u00e7\u00e3o dos fatores, geram um ambiente de prosperidade que n\u00e3o se mostra sustent\u00e1vel a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A \u201cpol\u00edtica weberiana\u201d \u00e9 um termo adaptado para esse texto, no sentido de buscar o desejo coletivo pela lideran\u00e7a racional-legal, como desejo coletivo e respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0s suas regras.<\/strong> O fator de risco seria o excesso de poder depositado em uma burocracia que tem pouco a perder caso n\u00e3o se engaje nesse processo de mudan\u00e7a. <strong>Um processo educativo de aprecia\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, de racionalidade e de moderniza\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 o passo inicial, juntamente com a participa\u00e7\u00e3o decisiva dos n\u00facleos formadores de opini\u00e3o, levando esses n\u00facleos a abra\u00e7arem uma causa nacional.<\/strong> A partir da\u00ed, a adapta\u00e7\u00e3o da burocracia para um ambiente mais competitivo, sens\u00edvel \u00e0s necessidades da sociedade &#8212; e com senso de urg\u00eancia &#8212; torna-se o passo seguinte antes de criarmos uma estrutura minimamente poss\u00edvel para iniciar um ambiente de estabilidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que gerem uma sustentabilidade de crescimento e prosperidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica weberiana atrelada a um conjunto de mudan\u00e7as na burocracia do Estado \u00e9 o caminho mais vi\u00e1vel, e n\u00e3o menos complexo, para a transforma\u00e7\u00e3o de uma sociedade. 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