As possíveis e iminentes transformações na aviação civil por conta do Covid-19 – Reflexões de Ricardo Fenelon

As possíveis e iminentes transformações na aviação civil por conta do Covid-19 me fizeram questionar sobre impactos no futuro próximo. Ao refletir, busquei conversar com quem realmente entende do assunto.

Ricardo Fenelon é advogado, Professor de Direito Aeronáutico e Regulatório, ex-Diretor da ANAC e mestre em Direito pela Georgetown University, além de ser um amigo há 25 anos.

Levantei alguns tópicos e recebi perspectivas interessantíssimas:

1. Limpeza das aeronaves

Algumas empresas, como a americana Delta, já anunciaram que os novos padrões de limpeza das aeronaves continuarão mesmo depois que o período da pandemia passar. As aeronaves estão sendo submetidas a um processo de sanitização muito mais robusto e complexo. No período da noite, por exemplo, quando não estão voando, máquinas ficam no interior da aeronave soltando uma fumaça desinfetante.

2. Serviço de bordo

Nos últimos anos, o formato do serviço de bordo já mudou bastante, principalmente nos voos domésticos de menor duração. Muitas empresas implementaram um modelo no qual os clientes escolhem se vão comer e beber, em vez de servir para todos.

Nesse momento de crise, em razão da preocupação com a contaminação, algumas companhias já nem estão servindo comida e bebida nos voos mais curtos. E mesmo nos voos mais longos há uma preocupação.

Dessa forma, no médio prazo, em que o número de passageiros deve aumentar na medida em que os países forem diminuindo as restrições para que as pessoas possam viajar, é possível que esse processo de mudança do serviço de bordo, que começou há alguns anos, se desenvolva ainda mais, com as pessoas, por exemplo, se conscientizando de que é melhor levar sua própria bebida e comida a bordo dos aviões.

3. Escolha dos Assentos

Da mesma forma do serviço de bordo, por razões econômicas, nos últimos anos os processos para escolha de assentos também mudaram, ficando cada vez mais rígidos, em que a pessoa só pode se sentar exatamente no assento que escolheu ou que lhe foi designado pela empresa, pois dentro de uma aeronave há assentos com características e valores distintos.

Esse processo também está diferente em tempos de coronavírus, pois com a baixa ocupação das aeronaves e a preocupação com a contaminação, algumas empresas estão permitindo que os passageiros se acomodem de forma a ficarem mais distantes uns dos outros.

Num futuro próximo, em que o receio de contaminação deve permanecer, é possível que sejam criados procedimentos para possibilitar que os passageiros dentro dos aviões fiquem mais distantes.

4. Menos passageiros? Por quanto tempo?

Segundo dados mais recentes da Organização de Transporte Aéreo Internacional (OACI) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), em 2018 as companhias aéreas no mundo todo transportaram mais de 4 bilhões de passageiros, com previsão de dobrar esse número até 2037.

Na última década, o número de passageiros vinha crescendo a uma taxa média superior a 5% por ano. Com as restrições impostas pelos países em razão da pandemia causada pelo COVID-19, o número de voos no mundo já teve uma queda superior a 70%, que ainda pode aumentar. Não há mais dúvidas de que no curto prazo, e talvez até no médio, o número de pessoas voando será muito menor.

Isso terá um impacto direto na vida das pessoas, tanto do ponto de vista dos negócios, quanto das viagens a lazer. Nos últimos anos na Europa, por exemplo, o surgimento e o aumento das companhias aéreas low-cost, gerou inclusive uma mudança de comportamento da sociedade, que passou a viajar muito mais, os mais jovens, por exemplo, fazendo viagens de fim de semana, em razão das passagens serem mais acessíveis. No mundo, as low-cost já são responsáveis por transportar mais de 30% de todos os passageiros.

Os empresários que tinham preconceito de realizar reuniões por videoconferência, hoje não têm mais opção. Uma dúvida que fica no ar é se os executivos, que representam uma parte de significativa dos clientes das empresas aéreas, terão uma mudança de comportamento no cenário pós-crise, reduzindo o número de viagens. Se o que está acontecendo hoje, só está acontecendo porque não há opção, ou se está promovendo realmente uma mudança de comportamento para um número significativo de pessoas.

5. Futuro?

Ninguém sabe dizer exatamente o que as autoridades competentes vão definir nos próximos meses sobre novos requisitos para o transporte aéreo em relação a questões sanitárias e de saúde.

Alguns países já discutem, por exemplo, cobrar algum documento no qual o passageiro comprove que não tem o COVID-19.

Algumas exigências podem ser feitas também dos aeroportos, em relação ao controle de entrada das pessoas. Tecnologias existentes e outras que estão sendo desenvolvidas podem ser exigidas dos operadores aeroportuários, no sentido de verificar se a pessoa apresenta algum sintoma como febre.

O que aconteceu depois do atentado terroristas do 11 de setembro nos EUA em relação ao aumento do controle de segurança nos aeroportos, provavelmente deverá acontecer de alguma forma em relação ao controle sanitário depois dessa pandemia.

Não parece totalmente improvável, por exemplo, que durante algum período se exija que todos os passageiros utilizem máscaras para viajar.