Júlia Magalhães, advogada e consultora na área empresarial, apaixonada pelo direito e curiosa de carteirinha.
1. Por que você optou pelo direito empresarial?
Optei pelo #DireitoEmpresarial, pois me identifico muito com o ambiente corporativo, onde os departamentos de conversam e o jurídico tem importância tanto quantos os outros departamentos, sendo uma peça de uma grande máquina.
2. Quais são as diferenças de desafios legais enfrentados por startups e por empresas já consolidadas?
A legislação brasileira poderia fazer distinções entre empresas que estão em sua fase embrionária das que já estão consolidadas. Talvez o maior desafio seja exatamente conseguir honrar com todos os compromissos legais desde o início, e ainda sobrar capital para reinvestir e continuar com o negócio.
3. O que pode melhorar nesse setor com relação à legislação e tributos para incentivar o fortalecimento do mercado?
Da mesma forma que o Governo já inovou há alguns anos ao implantar o Simples Nacional, as alíquotas e impostos incidentes sobre o negócio poderia ser progressiva conforme “ano de vida” e faturamento.
4. Por que advocacia preventiva é importante para quem está pensando em ter um negócio longevo?
O Brasil é um dos países do mundo que mais tem leis, decretos, normas regulatórias etc. É certo também que ninguém pode alegar desconhecimento da lei, é neste momento que o trabalho do jurídico se insere, pois com conhecimento e prevenção se traz segurança ao negócio.
5. Quais são os temas quentes da advocacia para discussões em mesas de bar e tribunais em 2019?
Com apenas um ano de vigência, muitas matérias da Reforma Trabalhista ainda não foram postas em discussões nos Tribunais Superiores, o que poderá relativizar o que está na lei. Da mesma forma, o eSocial, que está em fase de implantação, irá inovar a gestão empresarial; empresas sonegadoras de direitos trabalhistas e tributos, desorganizadas e despreparadas estarão fora do mercado, pois a fiscalização dos Órgãos será efetiva e praticamente em tempo real.