<\/p>\n\n\n\n
Severino Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois da fat\u00eddica sess\u00e3o do STF para apreciar o caso do ministro Alexandre de Moraes, os ministros que defenderam o respeito aos ritos foram acusados da tentativa de assar uma pizza jur\u00eddica e de acobertar a impunidade. Alega-se que se perderam na forma e n\u00e3o analisaram o m\u00e9rito da quest\u00e3o. No entanto, talvez seja preciso lembrar que a forma \u00e9 a lei; e \u00e9 o respeito \u00e0 lei que distingue justi\u00e7a e justi\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n O que diz a lei sobre investiga\u00e7\u00e3o de um ministro da Suprema Corte? Que ela deve ser submetida ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. E isso n\u00e3o ocorreu. Os ministros que defenderam a formula\u00e7\u00e3o de um rito levantaram as seguintes quest\u00f5es: Qual \u00e9 a acusa\u00e7\u00e3o? Se a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o partiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ela \u00e9 legal ou ilegal? Se \u00e9 ilegal, ela pode prosseguir? A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 penal ou administrativa?<\/p>\n\n\n\n Se os casos dos ministros Alexandre Moraes e Mendon\u00e7a s\u00e3o conexos, como admitiu o pr\u00f3prio presidente atual da corte Edson Fachin, em delibera\u00e7\u00e3o anterior, por que separar as duas a\u00e7\u00f5es? Ministros citados em mensagens envolvendo rela\u00e7\u00f5es com o Banco Master podem votar? O presidente da corte pode avocar processos de outros ministros? Se pode, quem responde pelas a\u00e7\u00f5es movidas por advogados de quest\u00f5es relativas a esses processos neste \u00ednterim? Se n\u00e3o pode, os processos ficam sob o comando de quem?<\/p>\n\n\n\n Se a acusa\u00e7\u00e3o for penal, o empate na vota\u00e7\u00e3o beneficia o acusado e a a\u00e7\u00e3o \u00e9 arquivada. Se for administrativa, vale o voto de qualidade do presidente. Se um ministro que teve alguma rela\u00e7\u00e3o com o Banco Master for investigado n\u00e3o se justifica que os outros sejam liberados, embora cada caso tenha a sua especificidade e grau de gravidade. Se os ministros citados em mensagens de Daniel Vorcaro n\u00e3o podem votar, Alexandre Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux votaram.<\/p>\n\n\n\n Eis porque os ritos n\u00e3o s\u00e3o mera ret\u00f3rica bacharelesca ou frescura jur\u00eddica dispens\u00e1vel, que levam \u00e0 impunidade. Nestas condi\u00e7\u00f5es, promover um julgamento sem essas balizas \u00e9 como erguer um edif\u00edcio em terreno movedi\u00e7o. Como sustentar que nenhum ministro est\u00e1 acima da lei, quando alguns s\u00e3o alvos preferenciais e outros esquecidos?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 interessante porque, ao incentivar o atropelamento da lei, os mesmos que clamam por celeridade provocam o emperramento das a\u00e7\u00f5es. Vejam o que aconteceu na sess\u00e3o seguinte a do caso de Alexandre Moraes, que avaliaria a situa\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Teve de ser cancelada, n\u00e3o apenas por causa do problema de vistas no caso da conex\u00e3o com a a\u00e7\u00e3o de Alexandre Moares, mas, principalmente, porque n\u00e3o havia um rito com um m\u00ednimo de concatena\u00e7\u00e3o l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n Todas organiza\u00e7\u00f5es, formais ou n\u00e3o formais, t\u00eam seus c\u00f3digos de conduta. Mas para haver justi\u00e7a, \u00e9 preciso ater-se \u00e0s leis. Por isso, a justi\u00e7a tem um tempo diferente do das pesquisas de opini\u00e3o ou das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, embora deva estar atenta a elas. N\u00e3o sou contra a impunidade; sou a favor da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Que todos os citados no caso do Banco Master sejam inquiridos, interpelados, investigados ou julgados. Que cada um se responsabilize por seus atos. No entanto, com o devido respeito ao processo legal. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima ou aqu\u00e9m da lei. A imparcialidade n\u00e3o pode ser seletiva. A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato deveria nos ensinar algo sobre os equ\u00edvocos e as consequ\u00eancias de fazer gambiarras jur\u00eddicas em nome da justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco Depois da fat\u00eddica sess\u00e3o do STF para apreciar o caso do ministro Alexandre de Moraes, os ministros que defenderam o respeito aos ritos foram acusados da tentativa de assar uma pizza jur\u00eddica e de acobertar a impunidade. Alega-se que se perderam na forma e n\u00e3o analisaram o m\u00e9rito da quest\u00e3o. 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