<\/p>\n\n\n\n
Severino Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n Eu imagino que, ao comentarem a primeira sess\u00e3o de julgamento do caso do envolvimento ou suposto envolvimento de Alexandre Moraes com o Banco Master, alguns sentenciar\u00e3o: \u201cTudo terminou em pizza corporativa! As quest\u00f5es formais n\u00e3o interessam, o que interessa \u00e9 ir direto ao m\u00e9rito da quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ora, as quest\u00f5es formais s\u00e3o as quest\u00f5es da justi\u00e7a. Todas as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam seus c\u00f3digos de conduta. Os milicianos, os mafiosos e as organiza\u00e7\u00f5es criminosas funcionam com regras de justi\u00e7amento. Mas justi\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a. Para haver justi\u00e7a, \u00e9 preciso ater-se \u00e0s leis. O que diz a lei sobre a investiga\u00e7\u00e3o de um ministro da Suprema Corte? Que ela deve ser submetida ao presidente da corte e ao Procurador Geral da Rep\u00fablica. E isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n No caso da tentativa de golpe de Estado, os autores foram julgados com todo espa\u00e7o ao amplo direito de defesa. Em diversas ocasi\u00f5es, os r\u00e9us se beneficiaram de direitos humanit\u00e1rios da democracia que, ironicamente, eles tentaram destruir.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 incoerente a decis\u00e3o de separar as a\u00e7\u00f5es contra os ministros Alexandre Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, quando o pr\u00f3prio presidente da corte, ministro Edson Fachin alegou que os processos eram conexos em delibera\u00e7\u00e3o anterior. Fere o princ\u00edpio da igualdade.<\/p>\n\n\n\n Ministro do supremo n\u00e3o \u00e9 para ficar rico, agradar \u00e0 maioria, fazer m\u00e9dia com grupos pol\u00edticos ou traficar poder. \u00c9 para cumprir o que reza a Constitui\u00e7\u00e3o. E, para isso, precisa ter a coragem de, em determinadas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o se render \u00e0s press\u00f5es ou mesmo se confrontar com a opini\u00e3o da maioria.<\/p>\n\n\n\n Como sugeriu o ministro Fl\u00e1vio Dino, todos os magistrados que tiveram alguma rela\u00e7\u00e3o com Daniel Vorcaro deveriam se manifestar e esclarecer os fatos. \u00c9 vergonhoso e revoltante o envolvimento de integrantes do Judici\u00e1rio em bandalheiras com o Banco Master. Que cada um seja responsabilizado. No entanto, mesmo as pessoas que cometeram atos il\u00edcitos, merecem ser responsabilizadas dentro de um processo legal. Ningu\u00e9m est\u00e1 acima e nem aqu\u00e9m da lei. Repito: n\u00e3o sou a favor da impunidade; sou a favor da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Imposs\u00edvel n\u00e3o lembrar da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que est\u00e1 fresquinha na mem\u00f3ria. As gambiarras jur\u00eddicas armadas com a sanha de justi\u00e7amento permitiram os vazamentos seletivos de investiga\u00e7\u00e3o, os julgamentos perempt\u00f3rios, a quebra de empresas, a propaga\u00e7\u00e3o not\u00edcias distorcidas, incensou os falsos mitos e abriu espa\u00e7o para extremistas sem qualquer compromisso com a democracia. E as not\u00edcias de que os Estados Unidos amea\u00e7am acionar san\u00e7\u00f5es contra ministros do STF por causa do julgamento atual s\u00e3o sinais que n\u00e3o podem ser ignorados neste momento. A trama \u00e9 intrincada e demanda interpreta\u00e7\u00e3o previdente. Que os interesses da democracia sejam preservados acima das ambi\u00e7\u00f5es pessoais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco Eu imagino que, ao comentarem a primeira sess\u00e3o de julgamento do caso do envolvimento ou suposto envolvimento de Alexandre Moraes com o Banco Master, alguns sentenciar\u00e3o: \u201cTudo terminou em pizza corporativa! 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