<\/p>\n
Severino Francisco<\/strong><\/p>\n Muitos perguntam: por qu\u00ea em vez de ser o momento de escolher os melhores, as elei\u00e7\u00f5es se tornaram o espa\u00e7o para sagrar, quase sempre, os piores? Parece-me que uma das pistas para responder a essa indaga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no atual sistema de emendas parlamentares, que deveria ser um tema urgente no debate pol\u00edtico. Em 12 anos, esse sistema mudou completamente as rela\u00e7\u00f5es entre os parlamentares do Congresso Nacional, o Executivo e os eleitores.<\/p>\n N\u00e3o existe nada semelhante em qualquer parte do mundo. A mudan\u00e7a come\u00e7ou em novembro de 2014, quando o Congresso decidiu tornar obrigat\u00f3rias as emendas parlamentares individuais. Mas, em 2019, uma delibera\u00e7\u00e3o semelhante transformou em impositivas as emendas de bancada. Antes de 2014, as emendas eram definidas pelo presidente. Isso alterou completamente o jogo pol\u00edtico.<\/p>\n N\u00e3o quero atulhar o leitor com n\u00fameros, no entanto, alguns s\u00e3o imprescind\u00edveis para entender o problema. Salta aos olhos o crescimento vertiginoso dos valores destinados \u00e0s excel\u00eancias parlamentares. Em 2015, as emendas foram de R$ 3,4 bilh\u00f5es; em 2026, a Uni\u00e3o reservou R$ 61 bilh\u00f5es para essa destina\u00e7\u00e3o. Quer dizer, houve um absoluto de mais de quase 1.700% em rela\u00e7\u00e3o ao montante de 2015, sendo que desse total, R$ 37,8 bilh\u00f5es s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, entre individuais e de bancada.<\/p>\n \u00c9 muito poder concentrado nas m\u00e3os dos parlamentares, com in\u00fameras distor\u00e7\u00f5es. A aus\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos provoca a pulveriza\u00e7\u00e3o das verbas e, em muitos casos, a invas\u00e3o de espa\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas que cabem ao Executivo. Os defensores das emendas parlamentares alegam que elas propiciam a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n No entanto, a falta de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de uma vis\u00e3o de conjunto leva \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 dispers\u00e3o e ao clientelismo. Com isso, um hospital \u00e9 viabilizado conforme as conveni\u00eancias eleitoreiras e n\u00e3o de acordo com a real necessidade da popula\u00e7\u00e3o e com uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica da sa\u00fade. Isso inviabiliza pol\u00edticas p\u00fablicas de visada mais ampla e coordenada. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios e estados j\u00e1 recebem recursos do governo federal.<\/p>\n \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o \u00fanica em todo mundo. No m\u00e1ximo, o \u00edndice de emendas, em outros pa\u00edses, alcan\u00e7a 1,5% das despesas discricion\u00e1rias, ou seja, daquelas despesas das quais o Executivo pode dispor como quiser para fazer pol\u00edticas p\u00fablicas. Pois bem, no Brasil, esse \u00edndice atinge a marca de mais de 20% das despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n Como as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal t\u00eam revelado, a falta de transpar\u00eancia e de rastreabilidade das emendas \u00e9 um caminho aberto para a corrup\u00e7\u00e3o. Mesmo com as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo STF, a farra continuou e continua promovendo uma disputa desigual entre os com emendas e os sem emendas, que afeta a democracia. Qual \u00e9 a chance de renova\u00e7\u00e3o do parlamento em um disputa com armas t\u00e3o d\u00edspares?<\/p>\n Com isso, temos um parlamento que n\u00e3o representa, de fato, a sociedade brasileira. Ele representa apenas os pr\u00f3prios interesses ou os interesses negociados no balc\u00e3o em que se transformou o parlamento. Os mesmos personagens se perpetuam com um poder t\u00e3o desmesurado que, se cometerem algum delito, em vez de serem responsabilizados, pedem impeachment do ministro do STF ou mudam as leis. Est\u00e1 na hora de debater e de promover uma reforma dr\u00e1stica na farra das emendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Severino Francisco Muitos perguntam: por qu\u00ea em vez de ser o momento de escolher os melhores, as elei\u00e7\u00f5es se tornaram o espa\u00e7o para sagrar, quase sempre, os piores? Parece-me que uma das pistas para responder a essa indaga\u00e7\u00e3o est\u00e1 no atual sistema de emendas parlamentares, que deveria ser um tema urgente no debate pol\u00edtico. 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