{"id":3160,"date":"2025-02-07T13:38:30","date_gmt":"2025-02-07T16:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/severino\/?p=3160"},"modified":"2025-02-07T19:12:23","modified_gmt":"2025-02-07T22:12:23","slug":"lavanderia-de-fichas-sujas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/severino\/lavanderia-de-fichas-sujas\/","title":{"rendered":"Lavanderia de fichas-sujas"},"content":{"rendered":"<p lang=\"zxx\"><strong>Severino Francisco<\/strong><\/p>\n<p lang=\"zxx\">O projeto da Ficha Limpa, uma das mais importantes conquistas da sociedade civil, corre s\u00e9rio risco de ser desfigurado. Excel\u00eancias fazem uma articula\u00e7\u00e3o para reverter e abrandar as puni\u00e7\u00f5es e favorecer parlamentares ou candidatos com curr\u00edculos que se confundem com folhas corridas. Consideram que 8 anos de inelegibilidade para quem distribuiu not\u00edcias falsas sobre as elei\u00e7\u00f5es, tem liga\u00e7\u00f5es com as mil\u00edcias, tentou um golpe de Estado ou desviou dinheiro p\u00fablico \u00e9 muito tempo. Pretendem reduzir o prazo de puni\u00e7\u00e3o para dois anos.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">A l\u00f3gica \u00e9 a seguinte: se as excel\u00eancias cometem delitos, a culpa n\u00e3o \u00e9 delas, mas da lei que as flagrou em deslize \u00e9tico. Ent\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 mudar a lei que o problema se resolve. Esse parece ser o esp\u00edrito que anima a nova tentativa de parlamentares no sentido de autoblindar-se das infra\u00e7\u00f5es cometidas e das que porventura cometer\u00e3o do futuro.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">N\u00e3o existe nenhuma justificativa razo\u00e1vel para a estrat\u00e9gia disparatada. Pelo contr\u00e1rio: h\u00e1 fortes raz\u00f5es para endurecer a lei ante a investida do crime organizado no territ\u00f3rio da pol\u00edtica partid\u00e1ria. Existem sinais desse perigo para a vida p\u00fablica. \u00c9 uma proposta que vai na contram\u00e3o da postura do Tribunal Superior Eleitoral que indicou a tend\u00eancia de ser mais rigoroso nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 precisamente pela amea\u00e7a de infiltra\u00e7\u00e3o das orcrims nos parlamentos .<\/p>\n<p lang=\"zxx\">A Lei da Ficha Limpa estabelece a inelegibilidade depois da senten\u00e7a promulgada em segunda inst\u00e2ncia. No entanto, ela n\u00e3o exclui a possibilidade de a Justi\u00e7a Eleitoral barrar o candidato se constatar ind\u00edcios de fatos il\u00edcitos que s\u00e3o incompat\u00edveis com a moralidade p\u00fablica. E foi o que aconteceu em Belfort Roxo, informa mat\u00e9ria do site da CNB, onde o TSE indeferiu a candidatura de um postulante ao cargo de vereador.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Antonio Carlos Ferreira, ministro relator do caso, afirmou que o candidato &#8220;ostenta contra si diversos elementos denotativos de sua participa\u00e7\u00e3o em mil\u00edcia armada, na pr\u00e1tica de extors\u00f5es e no porte ilegal de armas&#8221;. Se o TSE e outras institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o zelarem pela dec\u00eancia dos parlamentos, o receio \u00e9 de que, em breve, teremos bancadas do crime agindo descaradamente.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Afrouxar as puni\u00e7\u00f5es da Lei da Ficha Limpa s\u00f3 beneficiar\u00e1 os que se apropriam do voto popular democr\u00e1tico para fins escusos. \u00c9 algo que fere o decoro parlamentar e estimula o crime. As excel\u00eancias j\u00e1 s\u00e3o blindadas pela imunidade parlamentar para o exerc\u00edcio de suas atividades. Os pol\u00edticos pretendem ser semideuses inimput\u00e1veis. Mas o fato de ser votado por milh\u00f5es de eleitores n\u00e3o confere a nenhum parlamentar o direito de pairar acima das leis e incidir em crimes. A soberania do voto \u00e9 um requisito essencial, mas n\u00e3o absoluto.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Essa pretens\u00e3o de flanar acima da lei \u00e9 abuso de poder e precisa ser repelida com veem\u00eancia, pois \u00e9 imoral e antirrepublicana. N\u00e3o foi para isso que suas excel\u00eancias receberam um mandato popular. O Brasil quer respeito \u00e0 democracia, dec\u00eancia, transpar\u00eancia, dignidade, justi\u00e7a, trabalho, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, sa\u00fade, cultura e compromisso do parlamento com o pa\u00eds.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">S\u00f3 cuidam dos interesses pessoais, transgridem a lei e ainda desejam ser condecorados. Almejam um processo sem investiga\u00e7\u00e3o e sem puni\u00e7\u00e3o. Usurpam o mandato popular para criar leis no sentido de descriminalizar o crime e lavar a ficha-suja.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Severino Francisco O projeto da Ficha Limpa, uma das mais importantes conquistas da sociedade civil, corre s\u00e9rio risco de ser desfigurado. Excel\u00eancias fazem uma articula\u00e7\u00e3o para reverter e abrandar as puni\u00e7\u00f5es e favorecer parlamentares ou candidatos com curr\u00edculos que se confundem com folhas corridas. 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