{"id":2926,"date":"2024-08-30T13:24:53","date_gmt":"2024-08-30T16:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/severino\/?p=2926"},"modified":"2024-08-30T13:24:53","modified_gmt":"2024-08-30T16:24:53","slug":"a-irresponsabilidade-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/severino\/a-irresponsabilidade-ambiental\/","title":{"rendered":"A irresponsabilidade ambiental"},"content":{"rendered":"

Severino Francisco<\/strong><\/p>\n

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\nO que n\u00f3s temos assistido nos \u00faltimos tempos? O Rio Grande do Sul arrasado pelas inunda\u00e7\u00f5es provocadas pelas chuvas, os rios do Par\u00e1 reduzidos a cursos de areia; matas em combust\u00e3o na Amaz\u00f4nia, no Pantanal e no Cerrado; a fuma\u00e7a t\u00f3xica provocada por inc\u00eandios sufocando v\u00e1rios estados e muitas cidades.<\/p>\n

Seria poss\u00edvel imaginar que as excel\u00eancias do Congresso Nacional tomassem alguma provid\u00eancia no sentido de promover debates no parlamento com cientistas e de formular pol\u00edticas p\u00fablicas no sentido de atacar o problema. Mas o fato \u00e9 que eles n\u00e3o apenas se omitem ou assumem uma postura negacionista, mas tamb\u00e9m formulam projetos que s\u00f3 agravar\u00e3o a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Em primeiro lugar, eles est\u00e3o preocupados com a proibi\u00e7\u00e3o do pagamento das chamadas emendas pix ou com a restri\u00e7\u00e3o inconstitucional das decis\u00f5es dos ju\u00edzes do STF. Enquanto isso, segundo levantamento da revista ECO, vinte e cinco projetos de lei e tr\u00eas emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o tramitam no Congresso com alta probabilidade de avan\u00e7o, configurado um verdadeiro Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novos projetos e bizarrices antigas s\u00e3o ressuscitados e requentados, sem qualquer respeito pelo vagar e pondera\u00e7\u00e3o exigidos pelo regimento e recomendados pela sensatez. Ali\u00e1s, esse \u00e9 um m\u00e9todo que deveria ser reavaliado, pois as maiores sandices passam, nos v\u00e1rios n\u00edveis das casas parlamentares, a toque de caixa, da maneira mais irrespons\u00e1vel, sem que se torne poss\u00edvel a contesta\u00e7\u00e3o ou a avalia\u00e7\u00e3o mais precisa de suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

Vejamos algumas anomalias parlamentares em tramita\u00e7\u00e3o. O PL 364\/2019 promove a flexibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal que tem como consequ\u00eancia eliminar a prote\u00e7\u00e3o de todos os campos nativos e outras forma\u00e7\u00f5es n\u00e3o florestais. Com isso, coloca toda a vegeta\u00e7\u00e3o n\u00e3o florestal do pa\u00eds em perigo, pois permite que seja convertida para uso de pastagens plantadas, agricultura e minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto isso, o PL 3334\/2023 viabiliza a redu\u00e7\u00e3o da reserva legal da Amaz\u00f4nia de 65% para 50% das \u00e1reas protegidas. E o PL 2374\/2020 concede anistia para desmatadores. A tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclui discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o do Meio Ambiente. Isso significa impunidade e est\u00edmulo aos desmatadores. E tem mais: o PL 1282\/2019 e o PL 2168\/2021 permite obras de irriga\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Al\u00e9m de abrir a porteira para a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, agrava a crise h\u00eddrica. N\u00f3s vimos o resultado dessa a\u00e7\u00e3o nas inunda\u00e7\u00f5es recentes do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Vejamos outro caso: o PL 2159\/2021 torna o licenciamento ambiental uma exce\u00e7\u00e3o em vez de regra. Com isso, destr\u00f3i um dos principais instrumentos de controle contra a devasta\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Como se v\u00ea, \u00e9 um verdadeiro pacote da destrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vejo os meios de comunica\u00e7\u00e3o abordarem o tema com a relev\u00e2ncia que ele merece.<\/p>\n

\u00c9 uma ignor\u00e2ncia tratar as quest\u00f5es do meio ambiente sob a \u00f3tica de esquerda e direita. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a nossa sobreviv\u00eancia e a do planeta para essa e as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso que os empres\u00e1rios respons\u00e1veis, os banqueiros, as entidades da sociedade civil, os publicit\u00e1rios e os estudantes e os meios de comunica\u00e7\u00e3o se movimentem para dar um basta a essa irresponsabilidade das nossas excel\u00eancias. Novamente, eu me sinto como aquele personagem do filme A Idade da Terra, de Glauber Rocha, que berra para ningu\u00e9m, no meio do Cerrado de Bras\u00edlia, sob o fundo da imagem do Congresso Nacional: “Acorda, humanidade! Acorda, humanidade!”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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