{"id":2666,"date":"2024-02-07T15:49:26","date_gmt":"2024-02-07T18:49:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/severino\/?p=2666"},"modified":"2024-02-07T15:49:34","modified_gmt":"2024-02-07T18:49:34","slug":"emendas-surreais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/severino\/emendas-surreais\/","title":{"rendered":"Emendas surreais"},"content":{"rendered":"<p lang=\"zxx\"><strong>Severino Francisco<\/strong><\/p>\n<p lang=\"zxx\">O Congresso brasileiro gasta nove vezes mais com emendas parlamentares do que o norte-americano. Nosso parlamento \u00e9 o segundo mais caro do mundo, em termos absolutos, s\u00f3 ficando atr\u00e1s do americano, que, no entanto, tem uma economia seis vezes maior do que a brasileira. Se avaliarmos do ponto de vista da rela\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo com a renda m\u00e9dia, o parlamento brasileiro ocupa o desonroso primeiro lugar no ranking. O segundo \u00e9 da Argentina, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">O deficit zero \u00e9 uma obsess\u00e3o para o mercado e para segmentos da imprensa alinhados com os interesses especulativos. Mas, de outra parte, existe pouca cobran\u00e7a sobre a anomalia das emendas parlamentares abusivas de R$ 45 bilh\u00f5es, em 2024, que contribuem para que o deficit zero seja inalcan\u00e7\u00e1vel. Para alcan\u00e7ar tal cifra foi preciso cortar nos or\u00e7amentos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e nos programas habitacionais.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Ora, o deficit no or\u00e7amento de 2024 foi de mais de R$ 230, 535 bilh\u00f5es. Mais de metade disso corresponde ao calote dos precat\u00f3rios, aplicado pelo governo anterior, que o atual revogou e resolveu pagar. As emendas parlamentares representam quase um quinto do deficit. \u00c9 algo irreal e surreal.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Mesmo porque essas emendas s\u00e3o pulverizadas pelas 531 excel\u00eancias que investem em seus redutos eleitorais de uma maneira nem sempre republicana. Basta ver a quantidade de obras inacabadas. \u00c9 assim que se perpetuam parlamentares que s\u00f3 se preocupam com o interesse pessoal. Quando est\u00e3o em jogo quest\u00f5es de interesse p\u00fablico do pa\u00eds, as excel\u00eancias tratam a quest\u00e3o como neg\u00f3cio e exigem muita grana para votar a favor.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es para que tenhamos o parlamento mais limitado da hist\u00f3ria republicana. Algumas excel\u00eancias parecem ter sa\u00eddo diretamente do s\u00e9culo 16 para o Congresso Nacional do terceiro mil\u00eanio, pois defendem a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria da agricultura e da minera\u00e7\u00e3o, o desmatamento das florestas e a monocultura. S\u00e3o negacionistas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os temporais que assolaram o Rio Grande do Sul desabrigaram mais de 20 mil pessoas, destru\u00edram escolas e provocaram preju\u00edzos de mais de 2 bilh\u00f5es para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Os rios da regi\u00e3o Norte, antes caudalosos, viraram trilhas de areia, em um cen\u00e1rio des\u00e9rtico, com a fuma\u00e7a subindo aos c\u00e9us. Em vez de convocarem os cientistas para saber o que est\u00e1 acontecendo com a natureza e como adequar as pol\u00edticas agr\u00edcolas ao novo cen\u00e1rio, as excel\u00eancias est\u00e3o preocupados em chantagear o governo para obter emendas parlamentares ou em reduzir o mandato dos ministros da Suprema Corte.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Com isso, revelam uma aliena\u00e7\u00e3o absurda em rela\u00e7\u00e3o a uma agenda p\u00fablica de relev\u00e2ncia. N\u00e3o se responsabilizam por nada, n\u00e3o t\u00eam o menor compromisso com a defesa da democracia, gastam as emendas sem qualquer controle e criam novos currais eleitorais para se reelegerem. As emendas parlamentares das excel\u00eancias brasileiras n\u00e3o t\u00eam par\u00e2metro em nenhum lugar do mundo.<\/p>\n<p lang=\"zxx\">Segundo a nova reforma tribut\u00e1ria, o governo s\u00f3 pode gastar mais se arrecadar mais. O sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m est\u00e1 atrelado ao crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Uma regra semelhante deveria ser adotada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares para evitar o quadro atual de aberra\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, baseada exclusivamente na chantagem. Cada parlamentar amealha cerca de R$ 58 milh\u00f5es por ano em emendas, verba superior a de 79% das prefeituras do pa\u00eds. Suas excel\u00eancias n\u00e3o podem continuar a viver em um pa\u00eds das maravilhas da mamata que nada tem a ver com o Brasil real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Severino Francisco O Congresso brasileiro gasta nove vezes mais com emendas parlamentares do que o norte-americano. Nosso parlamento \u00e9 o segundo mais caro do mundo, em termos absolutos, s\u00f3 ficando atr\u00e1s do americano, que, no entanto, tem uma economia seis vezes maior do que a brasileira. 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